Processo: 2007.39.03.000283-9
Nova Numeração: 0000283-42.2007.4.01.3903
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 9994 - Indenização por Dano Ambiental
Data de Autuação: 09/02/2009
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: JUIZ FEDERAL GLAUCIO MACIEL
Processo Originário: 0000283-42.2007.4.01.3903/ATM

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
28/06/2019 17:40:00  60400 BAIXA À ORIGEM 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA
13/06/2019 15:38:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 03/06/2019
24/04/2019 16:31:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4718347 PETIÇÃO
24/04/2019 10:37:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
15/04/2019 09:18:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/03/2019 08:16:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/03/2019 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 21/03/2019. Nº de folhas do processo: 428
12/03/2019 13:27:00  260350 PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÕNICA DO INTEIRO TEOR
25/02/2019 14:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
25/02/2019 09:52:01  220350 PROCESSO REMETIDO COM ACORDÃO
12/02/2019 11:24:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/02/2019 11:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
12/02/2019 10:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
12/02/2019 09:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES
19/10/2018 13:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES - 12ª VARA FEDERAL MG
16/10/2018 14:24:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 DO DIA 16/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/10/2018.
16/10/2018 09:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
11/10/2018 15:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
09/10/2018 11:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
08/10/2018 16:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
04/10/2018 18:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
04/10/2018 15:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
03/10/2018 14:00:00  171117 PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, após o voto-vista do Desembargador Federal Souza Prudente acompanhando o relator, no que foi também seguido pelo Desembargador Federal Hilton Queiroz, a Turma, à unanimidade, declarou extinto o processo sem resolução do mérito e prejudicada a apelação do Ministério Público Federal
27/09/2018 14:52:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
19/09/2018 18:50:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 (DISPONIBILIZADA EM 18/09/2018).
17/09/2018 18:17:11  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/10/2018
13/09/2018 17:08:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/09/2018 17:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/09/2018 10:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
06/09/2018 11:46:29  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4519256 PETIÇÃO
06/09/2018 11:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
05/09/2018 17:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
03/07/2018 11:30:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
16/05/2018 11:14:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 DO DIA 16/05/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/05/2018.
14/05/2018 16:10:00  70903 CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
14/05/2018 16:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
14/05/2018 14:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/05/2018 18:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
04/05/2018 19:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
02/05/2018 14:00:00  170400 PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE Após o voto do eminente relator, declarando extinto o processo sem resolução do mérito e declarando prejudicada a apelação do Ministério Público Federal, pediu vista o Desembargador Federal Souza Prudente
30/04/2018 18:58:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/04/2018 18:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES
30/04/2018 18:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES
30/04/2018 18:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
18/04/2018 14:38:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 (DISPONIBILIZADA EM 17/04/2018).
16/04/2018 13:44:34  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02/05/2018
10/01/2018 17:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES
09/01/2018 19:34:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL GLAUCIO MACIEL - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
09/01/2018 19:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
18/12/2017 16:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA - AUXÍLIO DO JULGAMENTO À DISTÂNCIA
29/11/2017 13:49:24  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48:24  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:09:50  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36:29  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
03/05/2017 19:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
06/04/2017 18:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:19:34  10800 REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
07/08/2014 18:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56:04  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 15:33:52  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21:28  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
22/11/2012 12:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
21/11/2012 17:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
21/11/2012 17:43:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
21/11/2012 15:42:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU PARA CÓPIA
21/11/2012 15:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
21/11/2012 15:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA - P/ CÓPIA
14/04/2011 11:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
14/04/2011 08:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
13/04/2011 16:18:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
12/04/2011 18:02:00  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
12/04/2011 15:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
12/04/2011 15:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
07/04/2011 17:36:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA - SOLICITADO PELA PRR/MPF
24/11/2010 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação da Relatora
12/11/2010 11:09:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 DISPONIBILIZADA EM 10/11/2010 E PUBLICADA EM 11/11/2010.
09/11/2010 15:37:34  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/11/2010
27/11/2009 11:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
26/11/2009 18:52:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
25/11/2009 13:49:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2324096 PARECER (DO MPF)
23/11/2009 10:42:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
13/02/2009 08:37:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
12/02/2009 11:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
11/02/2009 16:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
11/02/2009 11:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
11/02/2009 11:19:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
09/02/2009 18:15:32  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
14/11/2017  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA 
20/03/2017  REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 
02/06/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 
09/02/2009  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA 

Incidentes

Nenhum registro encontrado para este processo.

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2324096  23/11/2009  25/11/2009  PARECER (DO MPF)   
4519256  28/06/2018  06/09/2018  PETIÇÃO  MPF 
4718347  23/04/2019  24/04/2019  PETIÇÃO  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 16/09/2019 às 13:01:00 Consulta respondida em 0,126 segundos

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