Processo: 0000789-67.2015.4.01.3311
Nova Numeração: 0000789-67.2015.4.01.3311
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6156 - Descontos dos benefícios
14832 - Descontos Indevidos
Data de Autuação: 19/12/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0000789-67.2015.4.01.3311/ITB

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/05/2023 14:09:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
25/05/2023 15:14:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
23/05/2023 15:06:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
23/09/2022 16:07:01  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
23/09/2022 13:03:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/09/2022 12:39:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
21/09/2022 12:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/09/2022 15:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/09/2022 15:40:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
20/09/2022 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/09/2022 08:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/09/2022 08:49:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
28/04/2022 16:01:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/02/2022 10:34:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926307 RECURSO ESPECIAL (INSS)
04/02/2022 09:06:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/01/2022 07:57:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
03/12/2021 07:15:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
01/12/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/12/2021 -
29/11/2021 13:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/11/2021 12:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/11/2021 15:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/11/2021 09:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
11/11/2021 17:43:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/11/2021
03/11/2021 08:46:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/11/2021 08:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
27/10/2021 13:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
26/10/2021 15:42:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4921786 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
08/10/2021 14:16:30  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
01/10/2021 00:00:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/09/2021 08:39:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
31/08/2021 14:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
27/08/2021 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 31/08/2021 -
05/07/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/07/2021 15:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/06/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
31/05/2021 15:21:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/06/2021
10/05/2021 14:08:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/05/2021 14:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
30/04/2021 09:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
15/10/2020 10:25:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
13/10/2020 13:20:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DECISÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
08/07/2020 12:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/07/2020 12:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/10/2017 16:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
28/09/2017 09:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
28/09/2017 09:45:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
06/09/2017 11:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/09/2017 10:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/01/2017 12:18:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/01/2017 12:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
19/12/2016 19:36:43  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
19/12/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
19/12/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4921786       
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4926307       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4921786  08/10/2021  26/10/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
4926307  04/02/2022  22/02/2022  RECURSO ESPECIAL (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS) 
JURIS / FÍSICO / N

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