Processo: 0078143-32.2014.4.01.3400
Nova Numeração: 0078143-32.2014.4.01.3400
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6060 - Contribuição sobre a folha de salários
Data de Autuação: 03/11/2016
Órgão Julgador: OITAVA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0078143-32.2014.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
01/07/2022 12:40:34  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
30/06/2022 17:18:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/05/2022 17:35:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/05/2022 17:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/05/2022 17:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/05/2022 17:31:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
03/03/2022 16:25:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 09/2022 FAZENDA NACIONAL
02/03/2022 18:06:49  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 9/2022 - FAZENDA NACIONAL
25/02/2022 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 /DJEN DO DIA 25/02/2022 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 24/02/2022 ) CTUR8
23/02/2022 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/02/2022 -
23/02/2022 14:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/02/2022 14:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
17/02/2022 17:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/02/2022 17:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/02/2022 17:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA/ FALTA ENVIO ELETRÔNICO
17/02/2022 15:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/02/2022 15:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
31/01/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu parcial provimento à Apelação, parcial provimento à Remessa oficial, em maior extensão. Manteve o v. acórdão em relação ao recurso adesivo
31/01/2022 13:59:00  220394 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA 985 - STF (1072485)
14/12/2021 15:49:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 31/01/2022
13/09/2021 13:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/09/2021 13:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/09/2021 13:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
10/09/2021 08:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/09/2021 08:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
16/12/2020 17:52:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/12/2020 17:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/12/2020 17:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
16/12/2020 17:31:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/12/2020 09:34:30  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
15/12/2020 09:33:30  220350 PROCESSO REMETIDO COORDENADORIA DA 8ª TURMA
28/09/2020 16:17:00  70617 CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
28/09/2020 16:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/09/2020 16:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/03/2019 18:30:42  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 985 - STF (1072485)
18/03/2019 14:27:30  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/03/2019 14:25:30  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
29/11/2018 17:14:49  180500 DOCUMENTO JUNTADO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 216/2018, FN
27/11/2018 10:57:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
27/11/2018 10:56:32  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
27/11/2018 10:33:55  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 216/2018 - FAZENDA NACIONAL
19/11/2018 07:34:58  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
19/11/2018 07:33:58  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
13/11/2018 15:07:19  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
13/11/2018 15:06:19  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/11/2018 15:04:19  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/11/2018 15:03:19  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
23/10/2018 20:44:09  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/10/2018 20:42:09  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
26/09/2018 16:46:48  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/09/2018 16:44:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP
16/05/2018 18:49:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4083570 OFICIO
15/03/2018 13:31:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4436329 CONTRA-RAZOES
15/03/2018 13:31:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4436327 CONTRA-RAZOES
27/02/2018 07:26:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
23/02/2018 18:34:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
06/12/2017 18:26:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4380537 RECURSO ESPECIAL
06/12/2017 15:38:55  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4380523 RECURSO EXTRAORDINARIO
01/12/2017 18:38:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 866/2017 FN
28/11/2017 13:45:25  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 866/2017 - FAZENDA NACIONAL
27/11/2017 13:10:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/11/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 23/11/2017 (PÁG. 2890/2982)
24/11/2017 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 24/11/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/11/2017 )
22/11/2017 18:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/11/2017 -
20/11/2017 08:56:14  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
20/11/2017 08:55:14  220350 PROCESSO REMETIDO
13/11/2017 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO das Impetrantes e da Fazenda Nacional
30/10/2017 12:51:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 27/10/2017 (PÁG. 420/489)
26/10/2017 15:47:19  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/11/2017
10/07/2017 15:09:43  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/07/2017 15:08:43  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/07/2017 15:07:43  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
16/05/2017 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/05/2017 18:34:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
17/04/2017 13:50:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4175944 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/04/2017 13:39:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4170182 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/04/2017 16:31:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 188/2017 FN
27/03/2017 16:23:28  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 188/2017 - FAZENDA NACIONAL
24/03/2017 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 24/03/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/03/2017 )
22/03/2017 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/03/2017 -
17/03/2017 18:25:52  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
17/03/2017 18:24:52  220350 PROCESSO REMETIDO
16/03/2017 12:54:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/03/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/03/2017 DISPONIBILIZADA EM 15/032017 (246/304)
06/03/2017 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO e ao Recurso Adesivo e deu parcial provimento à Remessa Oficial
22/02/2017 16:01:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/02/2017 - DISPONIBILIZADA EM 21/02/2017 (FLS. 789/843)
20/02/2017 11:24:43  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/03/2017
10/02/2017 19:01:02  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/02/2017 19:00:02  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/02/2017 18:59:02  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
10/02/2017 14:07:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4126838 PARECER (DO MPF)
31/01/2017 16:30:45  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 30/2017 VISTA AO MPF
24/01/2017 15:28:04  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 30/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
03/11/2016 19:24:34  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/11/2016 19:23:34  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
03/11/2016 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
03/11/2016  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4380537       
RECURSO EXTRAORDINARIO  4380523       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4170182  13/11/2017     
EMBARGOS DE DECLARACAO  4175944       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4083570  24/11/2016  16/05/2018  OFICIO  407/2016-SECVA/13V/DF ENCAM. DOCUMENTOS 
4126838  07/02/2017  10/02/2017  PARECER (DO MPF)   
4170182  31/03/2017  17/04/2017  EMBARGOS DE DECLARACAO   
4175944  07/04/2017  17/04/2017  EMBARGOS DE DECLARACAO   
4380523  06/12/2017  06/12/2017  RECURSO EXTRAORDINARIO   
4380537  06/12/2017  06/12/2017  RECURSO ESPECIAL   
4436327  13/03/2018  15/03/2018  CONTRA-RAZOES   
4436329  13/03/2018  15/03/2018  CONTRA-RAZOES   
JURIS / RED / N

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