Processo: 0006012-37.2011.4.01.3506
Nova Numeração: 0006012-37.2011.4.01.3506
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10124 - Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
Data de Autuação: 15/04/2014
Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
Processo Originário: 0006012-37.2011.4.01.3506/FRM

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
30/11/2022 14:41:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
30/11/2022 14:00:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
25/11/2022 15:22:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE PROCESSOS FÍSICOS GOIAS
10/08/2022 12:42:15  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
09/08/2022 17:38:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA PROCESSO PRIORIDADE (MIGRAÇÃO PARA AUXÍLIO)
09/08/2022 16:57:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/08/2022 16:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
09/08/2022 16:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
09/08/2022 16:47:54  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
09/08/2022 16:44:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
09/08/2022 16:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
09/08/2022 16:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
09/08/2022 14:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
08/08/2022 16:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
02/08/2022 17:15:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 21/2022 - CTUR3 -ESTADO DE GOIÁS.
01/08/2022 18:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
07/07/2022 14:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ESTADO DO GOIÁS
22/06/2022 11:40:43  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 21/2022 - ESTADO DE GOIAS
03/06/2022 15:56:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN PARA CONTRARRAZÕES EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
01/06/2022 11:32:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DJEN DO DIA 03/06/2022.
18/05/2022 16:58:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929408 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
17/05/2022 15:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
04/05/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
08/04/2022 10:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
01/04/2022 18:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
20/10/2021 14:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ESTADO DO GOIÁS/ PROCURADORIA
24/09/2021 08:54:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO 12/2021
01/03/2021 08:05:13  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 12/2021 - ESTADO DO GOIÁS
14/02/2020 07:58:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/02/2020 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/02/2020. Nº de folhas do processo: 2589
11/02/2020 08:34:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 014
10/02/2020 18:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
04/02/2020 17:47:44  220350 PROCESSO REMETIDO
04/02/2020 14:00:00  172113 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO dos expropriados, acolheu os embargos de declaração do INCRA e rejeitou os embargos de declaração do Estado de Goiás
11/12/2019 13:59:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN - DISPONIBILIZADA EM 10/11/2019.
10/12/2019 16:42:18  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 305/2019 - PROCURADOR(A) DO ESTADO DE GOIÁS
02/12/2019 19:56:59  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/02/2020
27/11/2019 14:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
08/11/2019 18:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO - 1ª VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA/MG
08/11/2019 16:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
08/11/2019 11:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
08/11/2019 11:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
30/10/2019 08:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
29/10/2019 17:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
04/10/2019 13:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ESTADO DO GOIÁS
03/10/2019 10:10:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4812017 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
02/10/2019 15:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
25/09/2019 08:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
24/09/2019 09:26:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4803876 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/09/2019 14:45:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
05/09/2019 19:41:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/09/2019
23/08/2019 10:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
21/08/2019 08:00:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/08/2019 11:20:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4785860 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/08/2019 16:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
16/08/2019 16:12:28  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ESTADO DO GOIAS
02/08/2019 13:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ESTADO DO GOIÁS
25/07/2019 11:10:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4770919 EMBARGOS DE DECLARACAO
24/07/2019 13:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
22/07/2019 16:57:37  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INCRA
10/07/2019 08:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
08/07/2019 12:21:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4758796 EMBARGOS DE DECLARACAO
28/06/2019 16:12:05  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
28/06/2019 15:58:05  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AMADOR ALVES DE SOUZA
27/06/2019 17:15:27  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO LEONARDO DE FREITAS COSTA - CÓPIA
21/06/2019 08:08:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
18/06/2019 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 21/06/2019. Nº de folhas do processo: 2553
14/06/2019 10:51:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 10
13/06/2019 14:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
05/06/2019 16:36:24  220350 PROCESSO REMETIDO
04/06/2019 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO do Estado de Goiás e deu parcial provimento às apelações dos expropriados e do INCRA
24/05/2019 19:04:26  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 139/2019 - PROCURADOR(A) DO ESTADO DE GOIÁS
24/05/2019 13:59:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
06/05/2019 19:44:05  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/06/2019
22/04/2019 15:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
09/04/2019 20:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO - 1ª VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA/MG
08/04/2019 15:38:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
08/04/2019 15:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO - REGIME DE AUXÍLIO A DISTÂNCIA
08/04/2019 11:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
10/01/2019 10:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
09/01/2019 15:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
09/01/2019 15:13:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4651264 PETIÇÃO
09/01/2019 10:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
19/12/2018 08:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
13/12/2018 16:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
13/12/2018 09:14:43  220350 PROCESSO REMETIDO PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO
11/12/2018 14:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
07/12/2018 19:48:03  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
07/12/2018 19:42:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4631018 PETIÇÃO
07/12/2018 19:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
05/12/2018 11:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
30/11/2018 20:42:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
05/10/2018 14:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
25/09/2018 09:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
14/09/2018 08:26:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/09/2018 12:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/09/2018
05/09/2018 18:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - DEFERINDO PEDIDO DE VISTA DE FRANCISCO FERREIRA VEIGA , EM CARTÓRIO
05/09/2018 17:24:13  220350 PROCESSO REMETIDO PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO
31/08/2018 14:58:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/08/2018 14:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
31/08/2018 09:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
31/08/2018 09:20:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4558676 PETIÇÃO
29/08/2018 19:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
29/08/2018 11:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
24/08/2018 09:50:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
11/07/2014 13:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
10/07/2014 13:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
10/07/2014 13:01:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3406967 PARECER (DO MPF)
10/07/2014 10:27:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) TERCEIRA TURMA
25/04/2014 11:26:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/04/2014 11:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
25/04/2014 11:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
23/04/2014 10:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
22/04/2014 19:13:37  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
22/04/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
09/08/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA 
22/04/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4929408       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4785860  04/02/2020     
EMBARGOS DE DECLARACAO  4770919       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4758796       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3406967  09/07/2014  10/07/2014  PARECER (DO MPF)   
4558676  23/08/2018  31/08/2018  PETIÇÃO  FRANCISCO FERREIRA 
4631018  28/11/2018  07/12/2018  PETIÇÃO  FRANCISCO FERREIRA 
4651264  07/01/2019  09/01/2019  PETIÇÃO  INCRA 
4758796  28/06/2019  08/07/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  AMADOR ALVES DE SOUZA 
4770919  22/07/2019  25/07/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  INCRA 
4785860  16/08/2019  20/08/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  ESTADO DO GOIAS 
4803876  16/09/2019  24/09/2019  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4812017  30/09/2019  03/10/2019  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4929408  04/05/2022  18/05/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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