Processo: 0005689-90.2015.4.01.3603
Nova Numeração: 0005689-90.2015.4.01.3603
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10031 - Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa
Data de Autuação: 18/07/2019
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0005689-90.2015.4.01.3603/SNO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
19/04/2023 16:33:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
12/04/2023 14:27:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
31/01/2023 11:16:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
28/09/2021 13:54:33  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
14/09/2021 17:04:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/09/2021 15:50:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/09/2021 15:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/08/2021 16:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/08/2021 16:26:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
28/06/2021 13:56:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN É DIVULGADA EM 28/06/2021
25/06/2021 16:00:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE (PUBLICAÇÃO EM 29/06/2021)
07/12/2020 14:54:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4899922 PETIÇÃO
27/11/2020 10:37:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
13/11/2020 10:26:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
03/11/2020 15:02:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4894941 RECURSO ESPECIAL
07/10/2020 09:21:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/10/2020 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/10/2020. Nº de folhas do processo: 300
18/03/2020 17:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
18/03/2020 15:31:42  220350 PROCESSO REMETIDO A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO
02/03/2020 13:54:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 02/03/2020, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/02/2020.
12/02/2020 14:00:00  172157 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES
29/01/2020 17:34:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 28/01/2020).
27/01/2020 14:21:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 12/02/2020
11/12/2019 14:02:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 10/12/2019).
09/12/2019 16:09:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/01/2020
24/07/2019 09:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/07/2019 09:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/07/2019 07:21:35  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/07/2019 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/07/2019  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4894941       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4894941  28/10/2020  03/11/2020  RECURSO ESPECIAL  BANCO DO BRASIL S/A 
4899922  23/11/2020  07/12/2020  PETIÇÃO  FNDE (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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