Processo: 0004291-84.2015.4.01.3902
Nova Numeração: 0004291-84.2015.4.01.3902
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3620 - Crimes contra a Flora
Data de Autuação: 04/12/2017
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Processo Originário: 0004291-84.2015.4.01.3902/STM

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/10/2020 10:28:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
27/10/2020 16:59:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 05/03/2020
06/03/2020 11:50:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
02/03/2020 13:07:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/02/2020 12:17:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 E-DJF1 ANO XII, Nº. 26, PÁGS. DE 174 À 203.
11/02/2020 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/02/2020. Nº de folhas do processo: 116
10/02/2020 17:39:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
10/02/2020 12:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
10/02/2020 08:51:31  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
04/02/2020 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/01/2020 09:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO XII N. 13 PÁG. 328/335
22/01/2020 11:16:05  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/02/2020
13/01/2020 15:57:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/01/2020 15:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
13/01/2020 09:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
11/12/2019 09:28:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN ANO XI / N. 230, PAGS. 545/564. (DE MERO EXPEDIENTE)
09/12/2019 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/12/2019
09/12/2019 11:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
09/12/2019 10:54:46  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
20/11/2019 14:24:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/11/2019 14:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/11/2019 10:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/11/2019 14:52:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4836655 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/11/2019 10:59:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
18/11/2019 19:42:06  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MPF
11/11/2019 08:53:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/10/2019 11:31:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO XI N. 200 PÁG. 146/154
21/10/2019 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/10/2019. Nº de folhas do processo: 103
11/10/2019 11:51:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
11/10/2019 11:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
11/10/2019 10:35:07  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
08/10/2019 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
08/10/2019 12:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/10/2019 08:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/10/2019 08:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
04/10/2019 17:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA SOLICITANDO INCLUSÃO EM PAUTA
03/10/2019 16:59:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
03/10/2019 16:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
03/10/2019 10:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
03/10/2019 10:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
03/10/2019 10:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
27/09/2019 09:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO XI N. 182 PÁG. 4349/4352
25/09/2019 11:51:42  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/10/2019
08/06/2018 13:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/06/2018 15:36:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/06/2018 14:14:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO AR OF. 250/2018
07/06/2018 13:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
07/06/2018 10:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR AR
18/04/2018 11:53:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/04/2018 11:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
18/04/2018 09:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
17/04/2018 14:28:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4461558 PARECER (DO MPF)
17/04/2018 10:25:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
11/04/2018 09:13:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/04/2018 11:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM ATO ORDINÁRIO: .....ABRA-SE VISTA AO MPF
10/04/2018 11:13:22  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
05/04/2018 11:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
04/04/2018 17:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
04/04/2018 15:34:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4448212 CONTRA-RAZOES
19/02/2018 12:03:16  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201800250 para DRA. EDMARIA DE OLIVEIRA CORREIA
02/02/2018 19:32:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN ANO X / N. 19, PAGS. 919/940. (INTERLOCUTÓRIO)
31/01/2018 18:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 02/02/2018
26/01/2018 13:22:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
22/01/2018 08:59:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/01/2018 16:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO
17/01/2018 15:40:31  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
16/01/2018 15:50:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/01/2018 15:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
16/01/2018 15:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/01/2018 15:23:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4396414 PETIÇÃO
12/01/2018 10:12:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
04/12/2017 20:11:33  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/12/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
04/12/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4836655  04/02/2020     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4396414  12/01/2018  15/01/2018  PETIÇÃO  (MPF) 
4448212  27/03/2018  04/04/2018  CONTRA-RAZOES  A APELAÇÃO (JOARILSON CIRTOL) 
4461558  16/04/2018  17/04/2018  PARECER (DO MPF)   
4836655  18/11/2019  19/11/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  MPF 
JURIS / FÍSICO / N

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