Processo: 0037277-45.2015.4.01.3400
Nova Numeração: 0037277-45.2015.4.01.3400
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 9988 - Anistia Política
Data de Autuação: 14/06/2018
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0037277-45.2015.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/11/2022 14:59:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
08/11/2022 10:31:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
24/10/2022 16:16:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
18/04/2022 14:43:30  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
12/04/2022 14:33:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/04/2022 14:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/04/2022 18:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/04/2022 18:31:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
07/04/2022 09:35:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4928505 CONTRA-RAZOES
16/03/2022 09:24:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DIVULGADO EM 15/03/2022
14/03/2022 14:53:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES AO RESPRE (PUBLICAÇÃO EM 16/03/2022)
03/02/2022 16:26:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924698 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
06/12/2021 14:24:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
10/11/2021 11:09:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
08/10/2021 11:24:55  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4921304 RECURSO ESPECIAL
06/09/2021 10:34:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
02/09/2021 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/09/2021. Nº de folhas do processo: 521
06/08/2021 16:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
06/08/2021 15:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
04/12/2020 14:37:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
04/12/2020 14:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
19/11/2020 16:32:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4859804 SUBSTABELECIMENTO
19/11/2020 16:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
07/07/2020 11:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
18/06/2020 10:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
12/02/2020 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/02/2020 14:44:00  240200 PROCESSO REQUISITADO -PAUTA DO DIA 5/02 É 12/02
29/01/2020 17:34:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 28/01/2020).
27/01/2020 14:21:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 12/02/2020
10/12/2019 09:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
06/12/2019 13:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
05/12/2019 14:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
05/12/2019 10:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
12/08/2019 15:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
09/08/2019 18:09:08  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
19/07/2019 09:08:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4768735 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
18/07/2019 17:38:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
17/07/2019 18:57:50  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
03/07/2019 08:32:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
26/06/2019 16:08:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4753916 RECURSO ESPECIAL
31/05/2019 15:03:29  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
30/05/2019 16:35:10  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES - CARGA
30/05/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
28/05/2019 17:52:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28/05/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2019.
28/05/2019 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/05/2019. Nº de folhas do processo: 478
28/05/2019 11:07:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4724587 SUBSTABELECIMENTO
24/05/2019 15:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
24/05/2019 10:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
15/05/2019 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO e à Remessa Oficial
08/05/2019 08:11:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
02/05/2019 13:58:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 30/04/2019).
29/04/2019 17:51:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15/05/2019
16/01/2019 12:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
19/12/2018 16:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
18/12/2018 16:52:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4629154 PETIÇÃO
28/11/2018 12:29:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
19/07/2018 17:17:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -P/ POSSIBILIDADE DE ACORDO DE ORDEM DO GABINETE
19/07/2018 16:37:20  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
18/07/2018 14:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
29/06/2018 13:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
27/06/2018 12:36:58  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
27/06/2018 12:00:00  10200 REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
27/06/2018 09:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/06/2018 06:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/06/2018 06:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/06/2018 15:11:27  220350 PROCESSO REMETIDO
15/06/2018 13:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/06/2018 13:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
14/06/2018 18:30:23  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
14/06/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
27/06/2018  REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA 
14/06/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4921304       
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  4924698       
RECURSO ESPECIAL  4753916       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4768735  12/02/2020     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4629154  26/11/2018  18/12/2018  PETIÇÃO  (UNIAO) 
4724587  03/05/2019  28/05/2019  SUBSTABELECIMENTO   
4753916  19/06/2019  26/06/2019  RECURSO ESPECIAL  LUIZ CARLOS PALANDI 
4768735  17/07/2019  19/07/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4859804  30/01/2020  19/11/2020  SUBSTABELECIMENTO   
4921304  29/09/2021  08/10/2021  RECURSO ESPECIAL  LUIZ CARLOS PALANDI 
4924698  10/12/2021  03/02/2022  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  WEB 
4928505  05/04/2022  07/04/2022  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 30/07/2026 às 03:25:43 Consulta respondida em 0,082 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU