Processo: 0035816-63.2014.4.01.3500
Nova Numeração: 0035816-63.2014.4.01.3500
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3521 - Quadrilha ou Bando
Data de Autuação: 13/07/2017
Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Processo Originário: 0035816-63.2014.4.01.3500/JFGO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
10/05/2022 14:07:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
10/05/2022 12:35:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 08/04/2022
06/04/2022 15:19:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4928503 PETIÇÃO
06/04/2022 13:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
23/03/2022 09:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA AGU
18/03/2022 09:22:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
16/03/2022 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/03/2022. Nº de folhas do processo: 321
16/03/2022 09:25:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
16/03/2022 08:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
10/03/2022 17:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
08/03/2022 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/02/2022 13:34:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN - DISPONIBILIZADA EM 22/02/2022
18/02/2022 16:33:23  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/03/2022
08/05/2020 10:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
28/04/2020 11:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
23/04/2020 19:39:27  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:25:42  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
25/03/2020 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA - Sessão de julgamento cancelada nos termos do art. 15 da Resolução Presi n. 9953729, de 17/03/2020
16/03/2020 13:41:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN - DISPONIBILIZADA EM 13/03/2020.
12/03/2020 14:01:26  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25/03/2020
18/02/2020 09:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
17/02/2020 11:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
17/02/2020 11:37:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4868056 PETIÇÃO
17/02/2020 10:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
07/02/2020 16:40:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/02/2020 16:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
07/02/2020 09:53:50  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO / DECISÃO
10/01/2020 10:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
18/12/2019 10:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
18/12/2019 10:53:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4845811 CONTRA-RAZOES
06/12/2019 10:22:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
04/12/2019 09:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/12/2019
27/11/2019 16:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA - AOS EMBARGADOS
27/11/2019 10:29:33  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO / DECISÃO
26/11/2019 10:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
25/11/2019 20:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
25/11/2019 14:04:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4839292 PETIÇÃO
25/11/2019 10:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
19/11/2019 12:16:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/11/2019 12:15:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4829081 SUBSTABELECIMENTO
19/11/2019 12:10:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4821941 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
05/11/2019 11:27:00  70620 CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA A PEDIDO DA PARTE MARCELO FERNANDES MADALENA
22/10/2019 14:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
17/10/2019 14:27:40  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
16/10/2019 08:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA AGU
11/10/2019 08:13:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/10/2019 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/10/2019. Nº de folhas do processo: 294
04/10/2019 13:45:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 04
04/10/2019 11:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEITO TEOR
04/10/2019 10:14:03  220350 PROCESSO REMETIDO COM ACÓRDÃO
01/10/2019 14:00:00  172107 A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU da apelação da União e negou provimento à remessa oficial tida como interposta
20/09/2019 13:43:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
16/09/2019 20:27:53  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01/10/2019
03/12/2018 16:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
26/11/2018 13:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2018 14:34:05  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58:03  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
24/07/2017 14:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
21/07/2017 14:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
21/07/2017 14:28:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4267687 PARECER (DO MPF)
21/07/2017 12:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
14/07/2017 19:57:17  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/07/2017 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
23/04/2020  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO 
20/11/2018  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ 
14/07/2017  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4821941  08/03/2022     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4267687  20/07/2017  21/07/2017  PARECER (DO MPF)   
4821941  17/10/2019  19/11/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4829081  04/11/2019  19/11/2019  SUBSTABELECIMENTO   
4839292  22/11/2019  25/11/2019  PETIÇÃO  MPF 
4845811  09/12/2019  18/12/2019  CONTRA-RAZOES  - MARCELO FERNANDES MADALENA 
4868056  14/02/2020  17/02/2020  PETIÇÃO  (MPF) 
4928503  05/04/2022  06/04/2022  PETIÇÃO  (UNIAO) 
JURIS / FÍSICO / N

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