Processo: 0003217-53.2014.4.01.3603
Nova Numeração: 0003217-53.2014.4.01.3603
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6156 - Descontos dos benefícios
14832 - Descontos Indevidos
Data de Autuação: 01/09/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0003217-53.2014.4.01.3603/SNO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/05/2023 14:41:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
25/05/2023 13:51:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
10/05/2023 11:57:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
23/09/2022 13:09:30  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
23/09/2022 12:59:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/09/2022 12:18:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
21/09/2022 12:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/09/2022 15:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/09/2022 15:37:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
20/09/2022 14:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/09/2022 08:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/09/2022 08:34:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
28/04/2022 15:28:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
15/02/2022 11:22:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
14/01/2022 09:31:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/12/2021 08:37:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
16/11/2021 09:07:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/11/2021 09:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/11/2021 -
14/07/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/06/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS
31/05/2021 18:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/06/2021
11/05/2021 15:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/11/2020 09:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
08/09/2020 10:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
08/09/2020 10:10:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/09/2020 10:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:37:49  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:35:49  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
28/08/2019 14:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
11/04/2019 15:22:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/04/2019 15:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 15:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 15:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
19/02/2019 08:56:37  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:54:37  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
15/01/2019 15:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
15/01/2019 15:00:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
10/12/2018 14:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/12/2018 13:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/09/2017 12:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/09/2017 12:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
01/09/2017 19:14:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
01/09/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/09/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  4926301       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4926301  04/02/2022  15/02/2022  RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS) 
JURIS / FÍSICO / N

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