Processo: 0024565-66.2014.4.01.3300
Nova Numeração: 0024565-66.2014.4.01.3300
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 18/05/2017
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0024565-66.2014.4.01.3300/JFBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/11/2022 12:00:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
28/11/2022 10:14:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
18/11/2022 11:09:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
20/06/2022 23:44:54  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/06/2022 15:22:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/06/2022 14:22:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
20/06/2022 14:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/06/2022 16:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/06/2022 16:38:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
17/06/2022 16:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/06/2022 08:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - COM RE/RESP
15/06/2022 08:00:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
27/05/2022 14:43:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930014 CONTRA-RAZOES
27/05/2022 14:43:32  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930013 CONTRA-RAZOES
27/04/2022 15:52:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/02/2022 15:22:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925609 RECURSO ESPECIAL (INSS)
19/11/2021 15:00:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/11/2021 09:18:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
11/10/2021 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
07/10/2021 11:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/10/2021 -
19/05/2021 14:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/05/2021 14:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/03/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/02/2021 21:18:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/02/2021
03/02/2021 12:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
29/01/2021 18:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
10/12/2020 08:21:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4898755 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
23/11/2020 10:29:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/11/2020 14:19:09  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/11/2020 08:00:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
11/03/2020 09:10:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/03/2020 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/03/2020 -
06/03/2020 07:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/03/2020 14:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2020 10:00:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/02/2020 09:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/02/2020 14:27:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, acolheu, em parte, os embargos de declaração
13/02/2020 14:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
31/01/2020 13:01:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/02/2020
31/01/2020 10:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/01/2020 16:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/01/2020 15:59:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/01/2020 15:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/11/2019 14:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/11/2019 10:39:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4835190 EMBARGOS DE DECLARACAO
13/11/2019 10:23:36  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSS)
13/11/2019 10:16:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/11/2019 09:32:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
08/10/2019 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
04/10/2019 16:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 08/10/2019 -
24/09/2019 17:21:26  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/09/2019 16:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/09/2019 10:17:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/09/2019 10:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/09/2019 14:14:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu provimento à apelação
12/09/2019 17:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
02/09/2019 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 15:04:18  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/09/2019
02/09/2019 14:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/08/2017 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
17/08/2017 14:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
17/08/2017 13:49:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
24/07/2017 09:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/07/2017 06:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS (BA- P4)
19/05/2017 11:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/05/2017 11:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/05/2017 19:04:59  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/05/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
18/05/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4898755       
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4925609       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4835190       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4835190  13/11/2019  14/11/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  (INSS) 
4898755  17/11/2020  10/12/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)   
4925609  17/01/2022  07/02/2022  RECURSO ESPECIAL (INSS)  (WEB) 
4930013  18/05/2022  27/05/2022  CONTRA-RAZOES  WEB 
4930014  18/05/2022  27/05/2022  CONTRA-RAZOES  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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