Processo: 0024280-21.2015.4.01.3500
Nova Numeração: 0024280-21.2015.4.01.3500
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6156 - Descontos dos benefícios
14832 - Descontos Indevidos
Data de Autuação: 30/09/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Processo Originário: 0024280-21.2015.4.01.3500/JFGO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
11/04/2024 16:11:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/12/2023 17:19:10  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
29/12/2023 14:37:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/12/2023 14:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
29/12/2023 14:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
28/12/2023 15:43:37  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
28/12/2023 14:21:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
28/12/2023 14:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/12/2023 12:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA MIGRAÇÃO AO PJE - TRF 1
18/08/2023 15:22:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/08/2023 15:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
18/08/2023 15:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
01/10/2021 15:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
10/08/2021 16:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO DE 19/03/2021
10/08/2021 12:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/03/2021 14:47:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/03/2021
09/03/2021 13:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/12/2020 13:14:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/12/2020 13:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
15/12/2020 10:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
16/03/2020 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/03/2020 13:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/03/2020 12:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
09/03/2020 13:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:05:18  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:03:18  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
20/01/2020 15:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
17/01/2020 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
10/01/2020 14:21:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4853721 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
10/01/2020 14:18:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/01/2020 10:44:02  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
08/01/2020 15:03:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
25/11/2019 16:32:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
21/11/2019 11:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/11/2019 -
13/11/2019 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/11/2019 15:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/11/2019 12:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
25/10/2019 14:40:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à Apelação do INSS
25/10/2019 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
11/10/2019 15:06:13  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25/10/2019
11/10/2019 14:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/10/2019 14:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/10/2019 14:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
02/10/2019 11:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
02/10/2019 11:05:50  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:26:49  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:24:49  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
28/08/2019 17:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/03/2018 15:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
31/08/2017 16:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
31/08/2017 16:48:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
21/08/2017 14:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
21/08/2017 13:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/10/2016 11:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
30/09/2016 19:15:27  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
30/09/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
28/12/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES 
30/09/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4853721       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4853721  10/01/2020  10/01/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
JURIS / FÍSICO / N

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