Processo: 0001963-89.2016.4.01.3307
Nova Numeração: 0001963-89.2016.4.01.3307
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6124 - RMI sem incidência de Teto Limitador
Data de Autuação: 16/02/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0001963-89.2016.4.01.3307/VCA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
26/05/2023 14:17:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
25/05/2023 14:34:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
19/05/2023 11:09:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/10/2022 15:20:50  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
11/10/2022 10:00:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/10/2022 09:54:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/10/2022 09:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/10/2022 15:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/10/2022 15:46:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
10/10/2022 14:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/10/2022 14:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/10/2022 14:11:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
13/07/2022 14:24:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/05/2022 12:30:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929401 RECURSO ESPECIAL (INSS)
06/05/2022 12:28:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/04/2022 08:34:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
29/03/2022 13:33:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
25/03/2022 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 29/03/2022 -
02/03/2022 13:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/03/2022 12:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/02/2022 17:51:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/02/2022
07/02/2022 08:11:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/02/2022 08:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
07/01/2022 15:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
07/01/2022 09:23:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924585 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
09/12/2021 07:27:58  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
03/12/2021 08:45:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/11/2021 10:01:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
20/10/2021 14:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
18/10/2021 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 20/10/2021 -
21/06/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/05/2021 15:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/05/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
28/04/2021 09:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 27.04.2021
26/04/2021 16:10:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/05/2021
06/11/2020 12:00:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2020 11:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
06/11/2020 08:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
30/07/2020 13:44:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/07/2020 14:59:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
03/07/2020 10:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/07/2020 12:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/09/2018 17:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
29/08/2018 18:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
29/08/2018 18:08:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
20/08/2018 16:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/08/2018 09:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/02/2017 11:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/02/2017 11:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
16/02/2017 18:41:06  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
16/02/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
16/02/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4924585       
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4929401       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4924585  09/12/2021  07/01/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4929401  04/05/2022  12/05/2022  RECURSO ESPECIAL (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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