Processo: 0001963-89.2016.4.01.3307
Classe: 7 - Procedimento Comum Cível
Vara: 2ª VARA V CONQUISTA
Juíza: GABRIELA MACÊDO FERREIRA
Data de Autuação: 18/03/2016
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 18/03/2016
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 6138 - Reajustes e Revisões Específicos
Observação: 
Localização:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/10/2022 12:29:12  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
14/10/2022 03:10:22  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  MIGRAÇÃO PJE REMESSA AUTOMÁTICA TRF1 CONFORME SEI 00015531220194018000 
06/02/2017 20:13:27  223  REMETIDOS TRF S BAIXA   
06/02/2017 18:45:46  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS   
06/02/2017 18:36:41  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
27/01/2017 09:32:42  126  CARGA RETIRADOS INSS  INTERESSADOPROCURADOR DO INSS EM VCA TELEFONE34243385 DATA DEVOLUÇÃO07032017  
18/01/2017 15:32:09  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
18/01/2017 15:32:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
19/12/2016 15:36:02  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
15/12/2016 17:14:56  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
15/12/2016 17:14:50  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA AUTOR   
15/12/2016 16:49:31  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
23/11/2016 14:17:37  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGBA00025017 LANA BORBA LEITE TELEFONE77991185252 DATA DEVOLUÇÃO16122016  
21/11/2016 17:59:55  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA21112016  
18/11/2016 11:58:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
17/11/2016 16:07:44  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
14/11/2016 16:57:00  156  DEVOLVIDOS C SENTENCA S EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL PERDA DE OBJETO   
15/07/2016 18:25:21  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
11/07/2016 09:41:49  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
07/07/2016 11:35:12  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
01/07/2016 09:05:10  126  CARGA RETIRADOS INSS  INTERESSADOPROCURADOR DO INSS EM VCA TELEFONE7734243385 DATA DEVOLUÇÃO15072016  
30/06/2016 17:54:44  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
30/06/2016 14:11:37  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
15/06/2016 13:57:43  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
09/06/2016 09:46:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
03/06/2016 16:15:01  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
02/06/2016 11:34:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
30/05/2016 17:37:24  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
30/05/2016 17:37:03  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO   
17/05/2016 09:34:55  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA   
13/05/2016 11:09:44  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
15/04/2016 07:51:23  126  CARGA RETIRADOS INSS  INTERESSADOPROCURADOR DO INSS EM VCA TELEFONE7734243385 DATA DEVOLUÇÃO31052016  
14/04/2016 15:19:47  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS  PARA FINS DE CITAÇÃO 
14/04/2016 14:01:58  136  CITACAO ORDENADA   
07/04/2016 14:01:38  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO   
06/04/2016 14:01:26  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
01/04/2016 14:01:15  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
01/04/2016 14:00:52  189  JUSTICA GRATUITA DEFERIDA   
01/04/2016 14:00:37  153  DEVOLVIDOS C DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA   
01/04/2016 14:00:16  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
30/03/2016 11:11:34  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
28/03/2016 15:03:36  170  INICIAL AUTUADA   
18/03/2016 13:50:17  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
02/06/2016  Despacho  Em seguida inexistindo requerimentos que ensejem manifestação deste Juízo intimese oa Requeridoa para se manifestar sobre provas no prazo legal 
09/06/2016  Despacho  Intimese a parte autora parano prazo de 10dez diasmanifestarse sobre a contestação e documentos apresentadosdevendo ainda no mesmo prazo especificar as provas que pretende produzirdelimitandolhes o objeto 
18/11/2016  Sentenca  Ante o expostoa nos termos do art 485 VI do CPC EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com relação ao pedido para que a alíquota prevista no art 20 da Lei 821291 deva ser calculada sobre o total das remunerações recebidas e não sobre cada uma das remunerações individualmenteb nos termos do art 487 I JULGO IMPROCEDENTE os demais pedidosSem custas art 4º II da Lei nº 928996Condeno o Embargante em honorários advocatícios que fixo em dez por cento do valor da causa consoante o art 85 2º e 3º inciso I do NCPC cuja exigibilidade fica suspensa eis que beneficiário da assistência judiciária gratuita art 98 3º do mesmo diplomaNão havendo recurso certifiquese o trânsito em julgado e arquivemse os autos 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
1  Decisão de Antecipação de Tutela   01/04/2016 15:58:33 visualizar
3  Sentença  14/11/2016 18:45:54 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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