Processo: 0001177-42.2012.4.01.3903
Nova Numeração: 0001177-42.2012.4.01.3903
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10122 - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Data de Autuação: 11/04/2019
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Processo Originário: 0001177-42.2012.4.01.3903/ATM

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
07/07/2022 11:37:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
24/06/2022 11:03:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN EM 24/06/2022 E DISPONIBILIZADO EM 23/06/2022.. (DE MERO EXPEDIENTE)
22/06/2022 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/06/2022
22/06/2022 14:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DESPACHO> ,,MANIFESTAR OS EMBARGADOS EM FACE DOS ED EM CONTRARRAZÕES ....
21/06/2022 17:03:45  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
13/06/2022 16:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
08/06/2022 13:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
07/06/2022 15:43:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930701 PETIÇÃO
07/06/2022 15:13:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
03/06/2022 09:07:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/05/2022 15:12:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929717 EMBARGOS DE DECLARACAO
11/05/2022 10:06:07  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NORTE ENERGIA S.A.
05/05/2022 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN DO DIA 05/05/2022, DISPONIBILIZADO EM 04/05/2022
03/05/2022 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/05/2022 -
02/05/2022 14:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
29/04/2022 18:00:34  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
26/04/2022 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/04/2022 11:55:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/04/2022, DISPONIBILIZADA EM 08/04/2022
07/04/2022 17:39:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/04/2022
03/03/2022 13:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
24/02/2022 14:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
09/12/2021 13:58:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/12/2021, DISPONIBILIZADO EM 07/12/2021. (DE MERO EXPEDIENTE)
06/12/2021 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/12/2021
02/12/2021 17:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
02/12/2021 16:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
25/11/2021 17:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
23/11/2021 12:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
19/11/2021 15:39:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4923688 PETIÇÃO
19/11/2021 13:18:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
11/11/2021 15:30:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/11/2021 16:53:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4922573 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/10/2021 18:16:58  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NORTE ENERGIA S.A
18/10/2021 14:11:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN EM 18/10/2021, DISPONIBILIZADO EM 15/10/2021
14/10/2021 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/10/2021 -
07/10/2021 18:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
07/10/2021 15:08:09  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
30/09/2021 15:14:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/09/2021 15:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
21/09/2021 13:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
10/08/2021 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO interposta por Antônio da Conceição Feitosa e Ângela Maria Sena Feitosa e deu parcial provimento à apelação da Norte Energia S.A.
06/08/2021 16:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
06/08/2021 16:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA CÓPIA
29/07/2021 13:12:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
28/07/2021 14:23:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN EM 28/07/2021 DISPONIBILIZADA EM 27/07/2021
26/07/2021 18:21:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/08/2021
10/05/2019 18:13:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2019 18:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
10/05/2019 17:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
10/05/2019 15:14:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4728290 PARECER (DO MPF)
10/05/2019 10:01:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
24/04/2019 09:26:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/04/2019 20:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...VISTA AO MPF
22/04/2019 15:22:57  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
15/04/2019 17:34:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/04/2019 17:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
12/04/2019 18:25:07  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
12/04/2019 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
12/04/2019  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4922573  26/04/2022     
EMBARGOS DE DECLARACAO  4929717       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4728290  09/05/2019  10/05/2019  PARECER (DO MPF)   
4922573  26/10/2021  09/11/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  NORTE ENERGIA S.A 
4923688  18/11/2021  19/11/2021  PETIÇÃO  (MPF) 
4929717  11/05/2022  12/05/2022  EMBARGOS DE DECLARACAO  NORTE ENERGIA S.A. 
4930701  03/06/2022  07/06/2022  PETIÇÃO  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 19/07/2026 às 14:09:53 Consulta respondida em 0,048 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU