Processo: 0110220-33.2015.4.01.3700
Classe: 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Vara: 5ª VARA SÃO LUÍS
Juíza: BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES
Data de Autuação: 30/11/2015
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 01/12/2015
Nº de volumes: 3
Assunto da Petição: 10724 - Gratificação de Incentivo à Docência GID
10290 - Gratificação de Incentivo
14725 - Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social GDASS
14748 - Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Fundamental Médio e Tecnológico GEAD
Processo Originário: 2007.37.00.006036-5
Observação: 
Localização: CX - 23.756 - CAIXA 23756
Principal:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/12/2025 11:39:44  218  AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS EM GUARDA CENTRALIZADA APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE   
02/10/2025 14:06:23  223  AUTOS FÍSICOS REMETIDOS PARA GUARDA CENTRALIZADA APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE  PROCESSO MIGRADO AO PJE 
12/05/2022 10:03:35  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
12/05/2022 09:50:31  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  PROCESSO MIGRADO 
05/05/2022 11:25:16  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  INTIMAR EXEQUENTES PARA PROMOVEREM ANDAMENTO DO FEITO 
01/10/2019 14:28:52  238  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL ORDENADA EMBARGOS A EXECUCAO   
24/05/2019 14:40:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  TRASLADO SENTENÇA EMBARGOS 75836720164013700 
28/01/2019 08:06:24  238  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL ORDENADA EMBARGOS A EXECUCAO   
25/01/2019 17:24:23  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTADA DE PETIÇÃO DA PARTE AUTORA 
25/01/2019 11:08:35  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  RECEBIDOS DA AGU 
11/01/2019 07:55:51  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOPROCURADOR CHEFE DATA DEVOLUÇÃO25012019 QTDE FOLHAS427  
18/12/2018 18:06:43  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  RECEBIDOS EM SECRETARIA 
23/10/2018 18:32:40  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  SOLICITAÇÃO PREPARAÇÃO DE CARGA POR EMAIL 23102018 ADVGMA00004217 MARIO DE ANDRADE MACIEIRA TELEFONE38786600 DATA DEVOLUÇÃO16112018 QTDE FOLHAS426  
22/10/2018 13:30:14  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO EDJF1 ANO X Nº 197 EM 22102018 CONSIDERANDOSE PUBLICADO EM 23102018 PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO EDJF1 LEI N 114192006 ART 4º 3º E 4º CC ART 3º 2º E 3º DA RESOLUÇÃO PRESI 25 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO PRESI 27 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 AMBAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 
19/10/2018 18:06:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  EXPEDIENTE 852018 
17/10/2018 18:29:47  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
17/10/2018 18:29:35  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS   
17/10/2018 18:28:52  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  JULGO PREJUDICADO 
11/10/2018 17:30:24  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
11/10/2018 17:29:56  249  EXTRACAO DE CERTIDAO  Certidao para os devidos fins 
11/10/2018 17:13:49  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTOFICIOS COREJ 02814530281470 
11/10/2018 11:18:15  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  VINDOS DA AGU 
05/10/2018 08:44:01  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOPROCURADOR CHEFE DATA DEVOLUÇÃO11102018  
03/10/2018 15:48:18  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  JUNTADA MANIFESTAÇÃO EXEQUENTES 
02/10/2018 17:21:31  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  RECEBIDOS EXEQUENTE 
20/08/2018 14:51:13  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  HILTONMNZADVBR ADVGMA00004217 MARIO DE ANDRADE MACIEIRA TELEFONE38786600 DATA DEVOLUÇÃO23082018 QTDE FOLHAS401  
16/08/2018 12:40:37  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO  EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO EDJF1 ANO X Nº 152 EM 16082018 CONSIDERANDOSE PUBLICADO EM 17082018 PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO EDJF1 LEI N 114192006 ART 4º 3º E 4º CC ART 3º 2º E 3º DA RESOLUÇÃO PRESI 25 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO PRESI 27 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 AMBAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 
15/08/2018 17:32:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO  EXPEDIENTE 602018 
13/08/2018 16:16:37  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO   
13/08/2018 16:16:33  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA PARTES PRAZO SUCESSIVO   
13/08/2018 16:16:09  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  FICAM AS PARTES INTIMADAS 
13/08/2018 16:14:14  254  REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR REMETIDO AO TRF AGUARDANDO PAGAMENTO  certidaoexpediçãomigração das RPVs 862018 a 1032018 para TRF 1´REGIÃO EM 08082018 
06/07/2018 11:27:50  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  RECEBIDOS DA AGU 
25/06/2018 11:11:45  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOPROCURADOR CHEFE DATA DEVOLUÇÃO02072018  
18/06/2018 12:55:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTADA DE PETIÇÃO DOS EXQTES 
15/06/2018 10:10:16  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  VINDOS DO ADV DO AUTOR 
30/05/2018 08:42:50  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGMA00004217 MARIO DE ANDRADE MACIEIRA TELEFONE38786600 DATA DEVOLUÇÃO05062018  
28/05/2018 19:02:38  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO  EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO EDJF1 ANO X Nº 94 EM 25052018 CONSIDERANDOSE PUBLICADO EM 28052018 PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO EDJF1 LEI N 114192006 ART 4º 3º E 4º CC ART 3º 2º E 3º DA RESOLUÇÃO PRESI 25 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO PRESI 27 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 AMBAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 
24/05/2018 17:00:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO  EXPEDIENTE 282018 
10/05/2018 17:59:41  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO   
10/05/2018 17:59:35  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA PARTES PRAZO SUCESSIVO   
10/05/2018 17:59:16  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA 
10/05/2018 17:59:01  249  EXTRACAO DE CERTIDAO  certidaodas minutas das RPVs 
06/06/2017 18:40:00  254  REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO   
06/06/2017 17:29:26  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  EXPEÇASE AS RPVSPRECATÓRIOS DAS PARCELAS  
06/06/2017 17:29:15  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
06/06/2017 13:30:02  254  REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO   
18/07/2016 14:35:58  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTADA DE PETIÇÃO DO EXQTE 
27/04/2016 17:51:46  103  APENSAMENTO DE PROCESSO REALIZADO  CERTIDÃO DE APENSAMENTO CERTIFICO QUE FOI EFETIVADO O APENSAMENTO DOS AUTOS EM EPÍGRAFE AO PROCESSO N 75836720164013700 
15/03/2016 11:16:49  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  RECEBIDOS DA AGU 
12/02/2016 08:45:51  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOPROCURADOR CHEFE DATA DEVOLUÇÃO15032016  
12/02/2016 08:44:27  133  CITACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA  DA AGU NOS TERMOS DO ART 730 DO CPC 
29/01/2016 10:14:18  136  CITACAO ORDENADA   
28/01/2016 15:00:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
17/12/2015 12:11:26  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
17/12/2015 11:45:14  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  VINDOS DA SECRETARIA 
16/12/2015 14:10:32  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
16/12/2015 14:10:29  170  INICIAL AUTUADA   
01/12/2015 09:40:22  DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA   

Publicação

Data Tipo Texto
24/05/2018  Ato Ordinatorio  Em conformidade com a Portaria n 00420145ª VaraJFMA e nos termos do artigo 93 XIV da Constituição Federal de 1988 do artigo 162 4º do Código de Processo Civil Ficamm as partes intimadas para no prazo de 5 cinco dias manifestaremse sobre a certidão de fls 321 e termos de fls 322357 
15/08/2018  Ato Ordinatorio  Em conformidade com a Portaria n 00420145ª VaraJFMA e nos termos do artigo 93 XIV da Constituição Federal de 1988 do artigo 162 4º do Código de Processo Civil Ficam as partes intimadas para no prazo e 5 cinco dias manifestaremse sobre a certidão de fl 363 e termos de fl 364399 
19/10/2018  Despacho  Comparecem os advogados dos Exequentes aos autos fls 402403 para requererem a retificação das RPVs constantes das fls 364399 para que sejam incluídos os honorários contratuais Ocorre que conforme o certificado à fl 424 referidas requisições já foram processadas e devidamente depositadas em contas em nome dos Exequentes motivo pelo qual julgo prejudicado esse pedido Intimemse Em seguida suspendase o curso da presentes Execução ocasião em que os embargos serão conclusos para julgamento 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Despacho  27/01/2016 17:24:15
Despacho  17/10/2018 18:05:22
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 10/08/2026 às 16:06:38 Consulta respondida em 1,575 segundos

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