Processo: 0074539-63.2014.4.01.3400
Nova Numeração: 0074539-63.2014.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10317 - Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Data de Autuação: 06/09/2019
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
Processo Originário: 0074539-63.2014.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
18/05/2022 10:33:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
11/02/2022 12:41:47  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
09/02/2022 15:33:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/02/2022 13:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
09/02/2022 13:29:24  220350 PROCESSO REMETIDO 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO
26/01/2022 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/12/2021 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO DJEN DO DIA 07/12/2021
06/12/2021 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/01/2022
08/10/2021 18:32:29  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
09/08/2021 17:27:37  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)
22/07/2021 12:20:36  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
07/06/2021 13:30:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/06/2021 13:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
07/06/2021 11:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
04/06/2021 15:12:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4913364 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
02/06/2021 15:38:16  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
30/04/2021 17:52:22  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
11/03/2021 14:52:05  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA
09/03/2021 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
05/03/2021 16:00:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
04/03/2021 15:58:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4909399 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
03/03/2021 13:55:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
17/02/2021 18:09:38  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
02/02/2021 15:12:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-02/02
16/12/2020 15:27:27  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
25/11/2020 15:43:34  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA
23/11/2020 12:19:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/11/2020 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/11/2020. Nº de folhas do processo: 326
11/11/2020 13:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
09/11/2020 15:57:40  220350 PROCESSO REMETIDO 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO
05/06/2020 10:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
17/03/2020 18:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
17/03/2020 14:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/03/2020 16:52:35  220350 PROCESSO REMETIDO
04/03/2020 14:00:00  171100 A TURMA, POR MAIORIA, Após o voto do Relator, dando parcial provimento à apelação, manifestou voto divergente o Exmo. Desembargador Federal Wilson Alves de Souza, nos termos do voto apanhado pela Taquigrafia, no que foi acompanhado pela Exma. Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas. Nos termos do art. 942 do CPC e 68 do Regimento Interno desta Corte, foram tomados os votos dos Exmos. Juízes Federais Newton Pereira Ramos Neto, que acompanhou a divergência, e Paulo Ricardo de Souza Cruz, que acompanhou o Relator. Em conclusão, a Turma, por maioria, vencido o Relator, deu provimento à apelação, nos termos do voto divergente do Exmo. Desembargador Federal Wilson Alves de Souza, que lavrará o acórdão.
18/02/2020 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18.02.2020 E DIVULGADA EM 17.02.2020
12/02/2020 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/03/2020
09/09/2019 12:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/09/2019 12:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/09/2019 07:45:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/09/2019 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
08/10/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 
06/09/2019  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4909399  26/01/2022     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4909399  17/02/2021  04/03/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)   
4913364  01/06/2021  04/06/2021  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
JURIS / FÍSICO / N

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