Processo: 0049923-53.2016.4.01.3400
Nova Numeração: 0049923-53.2016.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6048 - Contribuições Previdenciárias
Data de Autuação: 18/07/2017
Órgão Julgador: OITAVA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0049923-53.2016.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/11/2022 14:14:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
16/11/2022 10:54:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
08/11/2022 12:08:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
01/09/2021 13:04:12  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
31/08/2021 17:26:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/08/2021 11:02:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
31/08/2021 11:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/08/2021 15:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/08/2021 15:17:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
23/07/2021 13:50:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) OITAVA TURMA- ARM 45
09/07/2021 14:03:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/07/2021 08:30:00  160500 FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
14/06/2021 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 14/06/2021 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/06/2021 ) CTUR8
10/06/2021 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/06/2021. Nº de folhas do processo: 341. Destino: ARM.45
09/06/2021 13:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO MESA DE ACÒRDÂO
31/05/2021 15:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO
24/05/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu parcial provimento à Apelação da Fazenda Nacional e à Remessa oficial
28/04/2021 13:21:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/05/2021 - DISPONIBILIZADA EM 28/04/2021 AS 13H
27/04/2021 16:19:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 24/05/2021
09/12/2020 12:10:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/12/2020 12:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
23/11/2020 11:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
19/11/2020 15:49:21  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
19/11/2020 14:00:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES
19/11/2020 13:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA- MESA CENTRAL COM DECISÂO
18/11/2020 17:23:44  220350 PROCESSO REMETIDO COORDENADORIA DA 8ª TURMA
28/10/2020 15:14:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/10/2020 15:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/10/2020 15:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/10/2020 11:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
13/07/2020 14:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
10/03/2020 08:42:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) DIFEP
22/01/2020 09:03:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/11/2019 08:52:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
08/10/2019 17:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
07/10/2019 11:45:15  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
01/10/2019 19:16:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/10/2019 19:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/09/2019 15:17:03  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/09/2019 15:16:03  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
27/09/2019 14:04:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4803873 CONTRA-RAZOES
27/09/2019 14:04:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4803872 CONTRA-RAZOES
03/09/2019 10:46:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
30/08/2019 18:34:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES ARMARIO 39 E
28/08/2019 15:37:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4789064 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
28/08/2019 15:36:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4789063 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
27/08/2019 16:09:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) OITAVA TURMA - 37B
20/08/2019 14:00:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
20/08/2019 08:03:00  160500 FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
26/07/2019 09:01:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 26/07/2019 (DISPONIBILIZADO NO DIA 25/07/2019)
24/07/2019 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/07/2019. Nº de folhas do processo: 287. Destino: ARM 16 G
22/07/2019 18:11:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 19/07/2019 (PÁG 147/178)
18/07/2019 17:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
17/07/2019 18:12:20  220350 PROCESSO REMETIDO
08/07/2019 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/06/2019 08:02:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 21/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 19/06/2019 (PÁG 724/748)
18/06/2019 14:11:13  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/07/2019
06/06/2019 11:32:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/06/2019 11:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ITALO MENDES
05/06/2019 18:17:11  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ITALO MENDES
04/06/2019 17:40:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4725057 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
30/04/2019 08:39:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
26/04/2019 18:34:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) 43 L- PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
23/04/2019 16:06:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4707265 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
22/04/2019 16:22:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) OITAVA TURMA-MESA FRENTE MACIEL
05/04/2019 15:15:53  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
02/04/2019 15:55:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA FAZENDA NACIONAL
02/04/2019 08:06:00  160500 FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
01/03/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 01/03/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 28/02/2019 ) CTUR8
27/02/2019 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 01/03/2019. Nº de folhas do processo: 269. Destino: ARM 28-F
25/02/2019 15:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
25/02/2019 08:38:36  220350 PROCESSO REMETIDO
05/02/2019 18:43:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/02/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/01/2019 - DISPONIBILIZADA EM 04/02/2019 (PÁG 1011/1070)
28/01/2019 14:00:00  172157 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES e à Remessa Oficial, tida por interposta
17/01/2019 12:27:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 21/01/2019 - DISPONIBILIZADA EM 16/01/2019 (FLS. 50/95)
14/01/2019 18:00:52  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/01/2019
09/05/2018 15:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ITALO MENDES
19/04/2018 17:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ITALO MENDES
16/04/2018 17:05:37  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES
19/07/2017 10:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
18/07/2017 20:53:31  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
18/07/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
19/11/2020  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 
16/04/2018  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES 
18/07/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)  4789063       
RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)  4789064       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)  4707265  08/07/2019     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4707265  05/04/2019  23/04/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)   
4725057  03/05/2019  04/06/2019  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4789063  21/08/2019  28/08/2019  RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)   
4789064  21/08/2019  28/08/2019  RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)   
4803872  16/09/2019  27/09/2019  CONTRA-RAZOES   
4803873  16/09/2019  27/09/2019  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 31/08/2026 às 11:56:52 Consulta respondida em 0,047 segundos

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