Processo: 0045414-52.2016.4.01.3700
Nova Numeração: 0045414-52.2016.4.01.3700
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10125 - Desapropriação Indireta
Data de Autuação: 19/03/2019
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0045414-52.2016.4.01.3700/JFMA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
04/04/2023 10:50:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
03/04/2023 13:44:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
30/01/2023 10:30:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
18/08/2022 18:22:35  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
18/08/2022 17:50:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/08/2022 17:49:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/08/2022 17:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2022 17:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2022 17:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
18/08/2022 17:15:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
18/08/2022 17:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
18/08/2022 17:09:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
16/08/2022 16:21:25  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/08/2022 16:20:00  19070 MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
16/08/2022 15:17:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/08/2022 15:12:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/08/2022 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/08/2022 12:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/08/2022 12:19:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
10/08/2022 17:02:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932212 CONTRA-RAZOES
26/07/2022 13:51:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES EM 26/07/2022 E DISPONIBILIZADA EM 25/07/2022
19/07/2022 15:12:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931539 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
08/06/2022 13:57:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUARTA TURMA
31/05/2022 14:26:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
27/05/2022 15:21:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930263 PETIÇÃO
27/05/2022 14:00:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
23/05/2022 16:21:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/04/2022 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN DO DIA 26/04/2022, DISPONIBILIZADO EM 25/04/2022
22/04/2022 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 26/04/2022 -
20/04/2022 16:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
20/04/2022 15:26:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
12/04/2022 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/04/2022 12:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 01/04/2022, DISPONIBILIZADA EM 31/03/2022
30/03/2022 18:08:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 12/04/2022
17/09/2021 14:10:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/09/2021 14:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
15/09/2021 14:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
17/08/2021 13:13:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN NO DIA 17/08/2021, DISPONIBILIZADO EM 16/08/2021.. (DE MERO EXPEDIENTE)
13/08/2021 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/08/2021
06/08/2021 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/08/2021
06/08/2021 17:23:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/08/2021
30/07/2021 17:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA PARA ABRIR VISTA PARA CONTRARRAZÕES AOS EDCL
30/07/2021 15:37:25  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
22/07/2021 13:17:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2021 13:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
20/07/2021 17:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
20/07/2021 14:24:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4916936 PETIÇÃO
20/07/2021 10:45:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
01/07/2021 13:35:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/06/2021 17:13:02  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4915033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
30/06/2021 15:07:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUARTA TURMA
30/06/2021 14:36:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4915058 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
23/06/2021 18:17:55  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
22/06/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
09/06/2021 14:18:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
27/01/2021 13:48:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO XIII, N. 14, PAGS. 169/191
25/01/2021 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 27/01/2021. Nº de folhas do processo: 230
19/01/2021 16:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
19/01/2021 15:16:25  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
19/10/2020 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO e à remessa oficial
13/10/2020 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) por indicação do relator
01/10/2020 12:24:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO XII N. 182, PAGS. 4/8
29/09/2020 15:59:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/10/2020
20/03/2019 16:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/03/2019 15:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
19/03/2019 18:55:17  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
19/03/2019 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
19/03/2019  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  4931539       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4915033  12/04/2022     
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4915058       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4915033  22/06/2021  30/06/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  WEB 
4915058  23/06/2021  30/06/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4916936  14/07/2021  20/07/2021  PETIÇÃO  (MPF) 
4930263  25/05/2022  27/05/2022  PETIÇÃO  (MPF) 
4931539  12/07/2022  19/07/2022  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  WEB 
4932212  09/08/2022  10/08/2022  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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