Processo: 0043065-20.2013.4.01.3300
Nova Numeração: 0043065-20.2013.4.01.3300
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 31/01/2017
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
Processo Originário: 0043065-20.2013.4.01.3300/JFBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
23/02/2022 08:36:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A 10ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
23/02/2022 08:35:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/02/2022 08:33:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 04.02.2022
26/11/2021 13:47:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/11/2021 09:10:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
14/10/2021 09:04:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/10/2021 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/10/2021 -
25/05/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/05/2021 16:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/02/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/01/2021 16:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/02/2021
03/12/2020 16:02:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/12/2020 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
03/12/2020 10:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
09/11/2020 14:12:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4894156 PETIÇÃO
16/10/2020 10:38:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
14/10/2020 09:52:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/06/2020 11:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/06/2020 11:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/06/2020 11:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
08/05/2020 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
19/04/2020 15:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
12/03/2020 10:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
10/03/2020 14:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/03/2020 14:33:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 20/03/2020
09/03/2020 14:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/09/2019 15:59:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/09/2019 15:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
24/09/2019 15:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
23/09/2019 14:54:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4805892 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/09/2019 11:16:55  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSS)
19/09/2019 10:11:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/09/2019 10:03:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
11/09/2019 09:52:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4799276 PETIÇÃO
09/09/2019 15:16:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/09/2019 14:32:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA ADVOGADO:LUCAS CARDOSO PRADO
03/09/2019 14:07:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
30/08/2019 15:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/09/2019 -
21/08/2019 16:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/08/2019 15:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/08/2019 12:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
09/08/2019 14:05:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu provimento à apelação da autora para anular a sentença e declarou prejudicadas a apelação do INSS e a remessa oficial
06/08/2019 14:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
06/08/2019 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN E-DJF DE 30/07/2019
29/07/2019 16:37:55  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/08/2019
29/07/2019 15:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/07/2019 13:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/08/2017 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
17/08/2017 14:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
17/08/2017 13:49:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
24/07/2017 09:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/07/2017 06:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS (BA- P4)
01/02/2017 11:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
31/01/2017 19:03:57  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
31/01/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
31/01/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4805892       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4799276  09/09/2019  11/09/2019  PETIÇÃO  (INSS) 
4805892  19/09/2019  23/09/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  (INSS) 
4894156  23/10/2020  09/11/2020  PETIÇÃO  ANA MARIA SOUZA LYRIO (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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