Processo: 2007.34.00.041580-1
Nova Numeração: 0041325-28.2007.4.01.3400
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6094 - Benefícios em Espécie
Data de Autuação: 19/08/2008
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Processo Originário: 0041325-28.2007.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/10/2021 17:42:30  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
14/10/2021 15:34:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/10/2021 14:37:16  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
14/10/2021 13:23:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
11/10/2021 12:51:15  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
11/10/2021 12:47:00  19070 MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
12/07/2021 15:18:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/06/2021 16:22:08  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
11/02/2021 16:22:50  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO LUCAS MOREIRA DE QUEIROZ - CARGA
02/02/2021 13:04:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
22/01/2021 17:35:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES AO RE/RESP
07/01/2021 16:10:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4890756 RECURSO ESPECIAL (INSS)
18/12/2020 13:00:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
28/02/2020 08:08:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
03/02/2020 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
30/01/2020 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/02/2020. Nº de folhas do processo: 163. Destino: D-03
16/01/2020 16:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
15/01/2020 12:51:52  220350 PROCESSO REMETIDO COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO
12/12/2019 17:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/12/2019 17:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
12/12/2019 17:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
10/12/2019 10:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
05/12/2019 09:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
04/12/2019 14:00:00  172105 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração
26/11/2019 14:49:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/11/2019 14:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO
25/11/2019 15:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO(04.12.2019)
21/11/2019 19:15:42  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/12/2019
21/11/2019 18:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 04.12.2019(ADITAMENTO)
21/11/2019 15:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04.12.2019
21/11/2019 15:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO
29/10/2019 18:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO - 1ª VARA - SJMG - EM AUXÍLIO AO JULGAMENTO À DISTÂNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
19/09/2019 13:31:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4804689 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
18/09/2019 14:47:01  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
16/09/2019 17:26:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4803804 SUBSTABELECIMENTO
16/09/2019 17:21:47  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - CARGA
10/09/2019 10:24:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
06/09/2019 15:40:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 10.09.2019
05/09/2019 13:00:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4794503 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
03/09/2019 10:07:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
30/08/2019 16:33:09  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
23/08/2019 07:39:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
30/07/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/07/2019 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/07/2019. Nº de folhas do processo: 146. Destino: C-07
18/07/2019 18:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
15/07/2019 18:28:19  220350 PROCESSO REMETIDO COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO
04/07/2019 15:39:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/07/2019 15:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
25/06/2019 15:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (DISPONIBLIZAÇÃO DO INTEIRO TEOR)
25/06/2019 15:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
19/06/2019 16:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
19/06/2019 16:25:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/06/2019 16:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO
19/06/2019 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO e à Remessa Oficial
05/06/2019 18:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO(PAUTA DE (19.06.2019)
03/06/2019 18:42:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/06/2019
03/06/2019 18:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 19.06.2019
31/05/2019 07:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
13/05/2019 13:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO
02/05/2019 19:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO (AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA SJ/MG)
02/05/2019 19:32:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL HERMES GOMES FILHO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
02/05/2019 14:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ ENCAMINHAR AO JUIZ FEDERAL CONVOCADO HERMES GOMES FILHO(JULGAMENTO À DISTÂNCIA)
02/05/2019 09:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
15/06/2012 17:06:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/06/2012 17:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
28/05/2012 18:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - JUIZ FEDERAL CLEBERSON JOSE ROCHA (RELATOR CONVOCADO)
20/04/2012 12:22:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
19/04/2012 08:31:47  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/04/2012 12:45:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
09/03/2012 10:46:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
24/02/2012 13:40:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
17/02/2012 18:53:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (INTERLOCUTÓRIO)
16/02/2012 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
15/02/2012 16:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
12/01/2012 18:35:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/01/2012 18:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
19/12/2011 17:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (RELATOR CONVOCADO)
24/11/2011 18:39:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2736026 PETIÇÃO
23/11/2011 16:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ JUNTADA DE PETICAO
22/11/2011 18:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
24/10/2011 09:27:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GAB. FRANCISCO DE ASSIS BETTI / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
01/09/2008 11:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
28/08/2008 17:36:06  70112 CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
28/08/2008 15:51:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2062921 PETIÇÃO
27/08/2008 11:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
19/08/2008 18:30:54  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/08/2008 18:29:54  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
14/10/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY 
19/08/2008  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4890756       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4794503       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2062921  27/08/2008  28/08/2008  PETIÇÃO  DEVOLUÇÃO DOS AUTOS 
2736026  20/10/2011  24/11/2011  PETIÇÃO   
4794503  30/08/2019  05/09/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)   
4803804  16/09/2019  16/09/2019  SUBSTABELECIMENTO   
4804689  17/09/2019  19/09/2019  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4890756  07/10/2020  07/01/2021  RECURSO ESPECIAL (INSS)   
JURIS / FÍSICO / N

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