Processo: 0033328-85.2016.4.01.3300
Nova Numeração: 0033328-85.2016.4.01.3300
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6124 - RMI sem incidência de Teto Limitador
Data de Autuação: 25/05/2017
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
Processo Originário: 0033328-85.2016.4.01.3300/JFBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
23/02/2022 09:09:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A 10ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
23/02/2022 09:05:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/02/2022 09:03:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 04.02.2022
26/11/2021 11:46:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/11/2021 08:40:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
13/10/2021 13:43:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4909886 PETIÇÃO
08/10/2021 16:26:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/10/2021 16:25:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/10/2021 -
28/09/2021 12:24:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
24/09/2021 12:24:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28/09/2021 -
21/06/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/06/2021 12:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/04/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO Â APELAÇÃO PARA JULGAR PROCEEDNTE EM PARTE O PEDIDO, RESSALVANDO-SE, QUANTO À PRESCRIÇÃO, A APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA QUANDO DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 1005
14/04/2021 12:06:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NA DJEN DE 13.04.2021
12/04/2021 13:10:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 23/04/2021
20/10/2020 09:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/10/2020 09:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/10/2020 10:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
19/08/2020 12:08:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/07/2020 12:24:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
13/07/2020 09:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/07/2020 13:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/01/2020 16:27:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/01/2020 16:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
17/01/2020 15:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
17/01/2020 15:29:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4829333 SUBSTABELECIMENTO
17/01/2020 14:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/01/2020 13:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/07/2017 17:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
25/07/2017 12:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
25/07/2017 12:26:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
10/07/2017 10:34:54  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/07/2017 06:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS (BA- P
26/05/2017 15:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/05/2017 15:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
25/05/2017 19:02:22  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
25/05/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
25/05/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4829333  04/11/2019  17/01/2020  SUBSTABELECIMENTO  (VERONICA ALVES DOS REIS MENDES) 
4909886  23/02/2021  13/10/2021  PETIÇÃO  (VERONICA ALVES DOS REIS MENDES) 
JURIS / FÍSICO / N

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