Processo: 0032575-36.2013.4.01.3300
Nova Numeração: 0032575-36.2013.4.01.3300
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3614 - Crimes contra a Ordem Tributária
Data de Autuação: 09/01/2018
Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Processo Originário: 0032575-36.2013.4.01.3300/JFBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/09/2021 16:28:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
29/09/2021 15:51:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 13/08/2021
19/07/2021 16:49:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4917176 PETIÇÃO
19/07/2021 08:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
12/07/2021 09:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
08/07/2021 16:02:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4915981 PETIÇÃO
07/07/2021 16:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
30/06/2021 13:38:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/06/2021 09:52:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 11/06/2021 E PUBLICADO EM 14/06/2021
10/06/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/06/2021. Nº de folhas do processo: 334
27/05/2021 16:26:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 03
25/05/2021 15:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
25/05/2021 14:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
18/05/2021 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, de ofício, declarou a extinção da punibilidade em decorrência da prescrição
07/05/2021 19:30:12  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 28/2021 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
07/05/2021 13:26:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN -DISPONIBILIZADA EM 06/05/2021.
28/04/2021 15:13:32  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/05/2021
26/02/2021 17:43:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/02/2021 17:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
23/02/2021 14:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
23/02/2021 14:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
23/02/2021 13:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
11/02/2021 16:55:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/02/2021 16:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
05/02/2021 18:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
05/02/2021 17:12:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4907991 PARECER (DO MPF)
05/02/2021 11:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
28/01/2021 15:10:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/01/2021 14:54:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4906610 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/01/2021 17:55:22  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS JOSE HENRIQUE DIAS
26/01/2021 16:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
25/01/2021 08:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
11/01/2021 11:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
17/12/2020 09:12:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/12/2020 08:30:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
10/12/2020 08:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/12/2020. Nº de folhas do processo: 310
03/12/2020 11:01:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 28
17/11/2020 09:43:00  260350 PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) REVISOR
13/11/2020 13:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA, COM INTEIRO TEOR
13/11/2020 12:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
20/10/2020 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
13/10/2020 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) Relatora para a sessão de 20/10/2020
01/10/2020 11:35:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN - DISPONIBILIZADA EM 30/09/2020.
30/09/2020 23:10:03  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 64/2020 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
21/09/2020 17:56:08  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/10/2020
17/09/2020 13:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
16/09/2020 13:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
11/09/2020 14:01:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
11/09/2020 13:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
11/09/2020 13:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
16/01/2018 17:17:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/01/2018 17:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
15/01/2018 14:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
15/01/2018 13:55:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4396681 PARECER (DO MPF)
15/01/2018 13:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
09/01/2018 18:55:32  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/01/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
09/01/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4906610  18/05/2021     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4396681  12/01/2018  15/01/2018  PARECER (DO MPF)   
4906610  26/01/2021  28/01/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  JOSE HENRIQUE DIAS 
4907991  04/02/2021  05/02/2021  PARECER (DO MPF)   
4915981  05/07/2021  08/07/2021  PETIÇÃO  (MPF) 
4917176  16/07/2021  19/07/2021  PETIÇÃO  NOTA DE CIENCIA (DPU) 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 05/10/2026 às 12:43:58 Consulta respondida em 0,039 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU