Processo: 0031167-73.2014.4.01.3300
Nova Numeração: 0031167-73.2014.4.01.3300
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 21/06/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0031167-73.2014.4.01.3300/JFBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
26/05/2023 14:37:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
25/05/2023 14:47:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
02/05/2023 12:40:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
27/07/2022 20:12:55  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
27/07/2022 13:31:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/07/2022 13:14:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
27/07/2022 13:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/07/2022 14:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/07/2022 14:54:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
26/07/2022 14:53:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/07/2022 14:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/07/2022 11:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
23/05/2022 13:56:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929983 CONTRA-RAZOES
27/04/2022 15:52:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/02/2022 15:10:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925541 RECURSO ESPECIAL (INSS)
12/11/2021 11:38:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/11/2021 10:19:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
08/10/2021 12:03:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
06/10/2021 09:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 08/10/2021 -
05/02/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/02/2021 11:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/11/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/10/2020 09:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA EM 23.10.2020
22/10/2020 12:21:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/11/2020
20/10/2020 10:23:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/10/2020 10:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
08/10/2020 13:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
08/10/2020 13:40:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4875070 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/03/2020 12:48:21  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (DOMINGAS SOUZA DA PAIXÃO)
03/03/2020 13:09:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
28/02/2020 16:41:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
20/02/2020 15:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2020 15:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2020 09:57:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/02/2020 09:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/02/2020 14:27:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator
13/02/2020 14:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
31/01/2020 13:01:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/02/2020
31/01/2020 10:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/01/2020 15:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/11/2019 13:26:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/11/2019 13:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
11/11/2019 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
11/11/2019 12:14:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4832654 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
08/11/2019 14:14:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/11/2019 11:22:25  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
30/10/2019 10:31:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
08/10/2019 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
04/10/2019 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 08/10/2019 -
24/09/2019 17:21:26  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/09/2019 16:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/09/2019 10:17:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/09/2019 10:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/09/2019 14:14:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à apelação
12/09/2019 17:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
02/09/2019 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 15:04:18  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/09/2019
02/09/2019 14:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/01/2018 14:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/12/2017 15:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/12/2017 15:49:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
29/11/2017 10:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
24/11/2017 08:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/06/2017 11:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/06/2017 11:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
21/06/2017 19:04:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
21/06/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
21/06/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4925541       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4875070       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4832654       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4832654  08/11/2019  11/11/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
4875070  06/03/2020  08/10/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO  (DOMINGAS SOUZA DA PAIXÃO) 
4925541  14/01/2022  07/02/2022  RECURSO ESPECIAL (INSS)  (WEB) 
4929983  18/05/2022  23/05/2022  CONTRA-RAZOES  CONTARARAZOES AO RECURSO ESPECIAL (DOMINGAS SOUZA DA PAIXAO) 
JURIS / FÍSICO / N

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