Processo: 0030005-14.2013.4.01.4000
Nova Numeração: 0030005-14.2013.4.01.4000
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6060 - Contribuição sobre a folha de salários
Data de Autuação: 03/05/2017
Órgão Julgador: OITAVA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0030005-14.2013.4.01.4000/JFPI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
01/07/2022 12:48:17  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
30/06/2022 17:18:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/05/2022 17:35:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/05/2022 17:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/05/2022 17:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/05/2022 17:31:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
03/03/2022 16:25:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 09/2022 FAZENDA NACIONAL
02/03/2022 18:06:49  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 9/2022 - FAZENDA NACIONAL
25/02/2022 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 /DJEN DO DIA 25/02/2022 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 24/02/2022 ) CTUR8
23/02/2022 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/02/2022 -
23/02/2022 14:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/02/2022 14:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
17/02/2022 18:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/02/2022 18:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/02/2022 17:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA/FALTA ENVIO ELETRÔNICO E INTEIRO TEOR NOS AUTOS
17/02/2022 15:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/02/2022 15:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
31/01/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu parcial provimento às Apelações, parcial provimento à Remessa oficial, em maior extensão
31/01/2022 13:59:00  220394 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA 72 - STF (576967), 985 - STF (1072485)
14/12/2021 15:49:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 31/01/2022
29/03/2021 15:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/03/2021 15:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/03/2021 15:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
29/03/2021 15:45:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
29/03/2021 14:36:05  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
29/03/2021 14:35:05  220350 PROCESSO REMETIDO COORDENADORIA DA 8ª TURMA
11/09/2020 15:07:00  70617 CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
11/09/2020 15:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/09/2020 15:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/03/2020 18:01:00  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)
03/03/2020 10:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/03/2020 10:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
18/09/2019 14:20:22  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
10/09/2019 13:21:39  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 245/2019 - FAZENDA NACIONAL
10/09/2019 08:10:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
16/08/2019 13:26:11  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
16/08/2019 13:25:11  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
05/07/2019 18:47:19  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/07/2019 18:46:19  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/07/2019 18:44:19  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/07/2019 18:43:19  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
14/03/2019 14:00:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4688846 CONTRA-RAZOES
19/02/2019 10:33:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
15/02/2019 18:34:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
22/01/2019 12:06:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4652735 RECURSO EXTRAORDINARIO
21/01/2019 12:33:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 733/2018 FN
17/12/2018 14:11:04  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 733/2018 - FAZENDA NACIONAL
14/12/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 14/12/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 13/12/2018 ) CTUR8
12/12/2018 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/12/2018 -
06/12/2018 15:46:58  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
06/12/2018 15:45:58  220350 PROCESSO REMETIDO
04/12/2018 17:14:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 04/12/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/11/2018 -DISPONIBILIZADA EM 03/12/2018 (PÁG 969/1034)
26/11/2018 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/11/2018 10:32:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/11/2018 - DISPONILIBILIZADA EM 14/11/2018 (PÁG 1440/1483)
13/11/2018 12:33:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/11/2018
08/11/2017 13:25:51  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/11/2017 13:24:51  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/11/2017 13:23:51  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
26/09/2017 08:55:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
25/09/2017 14:29:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4318879 CONTRA-RAZOES
22/09/2017 18:34:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
26/07/2017 18:10:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4266625 RECURSO ESPECIAL
26/07/2017 18:09:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4266622 RECURSO EXTRAORDINARIO
26/07/2017 17:13:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4259180 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/07/2017 14:12:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 486/2017 FN
04/07/2017 11:46:11  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 486/2017 - FAZENDA NACIONAL
30/06/2017 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 30/06/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 29/06/2017 )
28/06/2017 18:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/06/2017 -
19/06/2017 14:03:23  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
19/06/2017 14:02:23  220350 PROCESSO REMETIDO
14/06/2017 12:53:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/06/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/06/2017 - DISPONIBILIZADA EM 13/06/2017 (PÁG. 1016/1075)
05/06/2017 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, rejeitou a preliminar, negou provimento às Apelações e deu parcial provimento à Remessa Oficial
26/05/2017 13:40:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 26/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 25/05/2017 (PÁG. 3177/3220)
24/05/2017 16:48:07  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/06/2017
16/05/2017 16:53:56  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2017 16:52:56  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/05/2017 16:51:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
16/05/2017 16:12:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4207538 PETIÇÃO
12/05/2017 13:10:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 339/2017
09/05/2017 15:28:43  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 339/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
03/05/2017 18:54:15  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/05/2017 18:53:15  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
03/05/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
03/05/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4259180  26/11/2018     
RECURSO EXTRAORDINARIO  4266622       
RECURSO ESPECIAL  4266625       
RECURSO EXTRAORDINARIO  4652735       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4207538  16/05/2017  16/05/2017  PETIÇÃO   
4259180  11/07/2017  26/07/2017  EMBARGOS DE DECLARACAO   
4266622  19/07/2017  26/07/2017  RECURSO EXTRAORDINARIO   
4266625  19/07/2017  26/07/2017  RECURSO ESPECIAL   
4318879  22/09/2017  25/09/2017  CONTRA-RAZOES   
4652735  10/01/2019  22/01/2019  RECURSO EXTRAORDINARIO   
4688846  12/03/2019  14/03/2019  CONTRA-RAZOES   
JURIS / RED / N

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