Processo: 0028173-63.2014.4.01.3400
Nova Numeração: 0028173-63.2014.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10330 - Anistia Política
Data de Autuação: 23/08/2018
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Processo Originário: 0028173-63.2014.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
01/03/2023 10:08:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
01/03/2023 08:56:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
23/02/2023 12:00:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
07/11/2019 12:27:12  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
17/09/2019 17:12:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/12/2018 09:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
03/12/2018 10:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
03/12/2018 10:54:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
06/11/2018 16:11:00  70803 CONCLUSÃO AO JUIZ DO PROCIN-JUD PARA ANÁLISE TEMÁTICA
06/11/2018 16:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASSESSORIA DE ANÁLISE E APOIO À REGUL. PROCESSUAL
06/11/2018 12:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASSESSORIA DE ANÁLISE E APOIO À REGUL. PROCESSUAL
24/08/2018 18:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
23/08/2018 18:27:23  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
23/08/2018 18:26:23  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA RESPONSÁVEL PELO PROCIN-JUD - PROCIN-JUD
23/08/2018 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
22/08/2018 13:50:09  220600 PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO
10/05/2016 14:18:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
19/04/2016 11:40:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 29/02/2016
03/02/2016 11:47:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/01/2016 08:30:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
18/12/2015 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/12/2015 10:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
10/12/2015 12:09:08  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
02/12/2015 08:30:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/11/2015 15:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
03/11/2015 18:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
30/09/2015 12:29:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3681046 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
15/07/2015 15:27:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
10/07/2015 16:23:08  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
06/07/2015 09:59:02  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
29/05/2015 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/05/2015 11:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
25/05/2015 12:58:32  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
13/05/2015 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
28/04/2015 08:12:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
20/04/2015 10:53:59  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/05/2015
06/04/2015 12:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
31/03/2015 19:30:36  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
31/03/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
23/08/2018  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS 
31/03/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  3681046  02/12/2015     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3681046  10/07/2015  30/09/2015  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
JURIS / FÍSICO / N

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