Processo: 2005.34.00.028056-7
Nova Numeração: 0027783-11.2005.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10305 - Gratificações de Atividade
10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA
10723 - Gratificação de Atividade - GATA
10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT
14720 - Função Comissionada Integral - 100%
14721 - Gratificação de Atividade Executiva - GAE
14746 - Gratificação de Atividade de Risco
14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Data de Autuação: 28/05/2008
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
Processo Originário: 0027783-11.2005.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
31/08/2022 10:59:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
31/08/2022 10:57:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
29/08/2022 16:38:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
23/05/2022 16:25:22  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
23/05/2022 16:06:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/05/2022 19:52:17  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
17/05/2022 13:19:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
17/05/2022 12:59:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4921343 SUBSTABELECIMENTO
17/05/2022 12:57:00  19070 MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
21/10/2021 13:22:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/10/2021 15:35:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4921343 SUBSTABELECIMENTO
20/10/2021 15:34:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4921342 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/09/2021 15:22:45  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS DIRCE MAXIMO E OUTROS
23/09/2021 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
21/09/2021 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/09/2021. Nº de folhas do processo: 273
20/09/2021 16:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
17/09/2021 14:50:02  220350 PROCESSO REMETIDO 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO ACORDÃO
17/09/2021 13:14:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/09/2021 13:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
17/09/2021 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
16/09/2021 15:36:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/09/2021 15:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
02/09/2021 13:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
18/08/2021 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO do INCRA e negou provimento à apelação adesiva da parte autora
21/07/2021 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO DJEN DO DIA 21/07/2021
19/07/2021 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/08/2021
28/01/2021 15:39:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
30/05/2019 18:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
06/05/2019 17:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
06/05/2019 17:10:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
06/05/2019 17:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/05/2019 10:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
01/03/2019 13:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
25/02/2019 18:30:15  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:46:20  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
18/07/2016 15:45:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/07/2016 15:37:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/07/2016 15:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/07/2016 15:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/06/2016 08:30:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator
21/06/2016 08:21:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
17/06/2016 07:49:43  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/06/2016
22/02/2016 11:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
16/02/2016 14:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
16/02/2016 14:04:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
07/12/2015 12:42:56  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2015 12:41:56  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/12/2015 12:40:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 20:19:07  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
10/02/2015 18:14:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/02/2015 18:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
10/02/2015 16:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/02/2015 10:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
01/12/2014 20:04:01  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
31/10/2014 17:23:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:29:53  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
20/11/2009 19:53:05  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:52:05  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:51:05  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
26/06/2009 18:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
26/06/2009 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
25/06/2009 18:53:13  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
30/05/2008 17:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
28/05/2008 18:22:53  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
28/05/2008 18:21:53  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/05/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 
19/02/2019  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA 
03/12/2015  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
20/11/2009  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 
28/05/2008  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4921342       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4921342  30/09/2021  20/10/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  DIRCE MAXIMO E OUTROS 
4921343  30/09/2021  20/10/2021  SUBSTABELECIMENTO   
JURIS / FÍSICO / N

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