Processo: 0025519-29.2012.4.01.3900
Nova Numeração: 0025519-29.2012.4.01.3900
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3521 - Quadrilha ou Bando
Data de Autuação: 29/05/2017
Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0025519-29.2012.4.01.3900/JFPA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
13/04/2023 16:30:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
13/04/2023 16:29:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
28/03/2023 14:40:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE ESTADO PA
28/09/2021 15:42:28  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
13/09/2021 17:48:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/09/2021 17:42:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
13/09/2021 17:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/08/2021 15:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/08/2021 15:37:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
16/08/2021 17:48:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919009 CONTRA-RAZOES
16/08/2021 17:47:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919008 PETIÇÃO
16/08/2021 17:47:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919007 CONTRA-RAZOES
16/08/2021 17:46:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919006 CONTRA-RAZOES
16/08/2021 17:46:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919005 CONTRA-RAZOES
13/08/2021 16:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
26/07/2021 17:45:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/07/2021 17:26:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4917489 PETIÇÃO
26/07/2021 17:25:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4915296 PETIÇÃO
26/07/2021 15:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
01/07/2021 14:11:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/07/2021 12:50:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4914995 RECURSO ESPECIAL
01/07/2021 12:50:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4914983 RECURSO ESPECIAL
01/07/2021 12:50:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4913856 RECURSO EXTRAORDINARIO
01/07/2021 12:50:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4913855 RECURSO ESPECIAL
24/05/2021 15:03:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 21/05/21 COM PUBLICAÇÃO EM 24/05/2021
20/05/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/05/2021 -
13/05/2021 14:58:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
27/04/2021 18:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
27/04/2021 12:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
20/04/2021 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/04/2021 21:10:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/04/2021, COM PUBLICAÇÃO EM 09/04/2021
07/04/2021 20:35:02  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 20/04/2021
21/01/2021 10:13:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/01/2021 10:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
19/01/2021 17:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
08/01/2021 14:57:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4903785 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
08/01/2021 14:55:09  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4903784 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
17/12/2020 15:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
09/12/2020 14:23:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/12/2020 14:38:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4899976 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/12/2020 14:38:09  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4899975 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/12/2020 14:37:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4899325 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
07/12/2020 14:37:32  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4898428 RECURSO ESPECIAL
24/11/2020 16:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
23/11/2020 14:58:45  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MAILTON MARCELO SILVA
23/11/2020 14:57:47  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS SÉRGIO DE SOUZA
12/11/2020 10:19:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/11/2020 10:18:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4895068 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/10/2020 11:23:39  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
29/10/2020 08:45:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/10/2020 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 29/10/2020 -
15/09/2020 11:17:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 89
17/08/2020 11:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
17/08/2020 09:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
28/07/2020 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
27/07/2020 17:16:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/07/2020 17:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO EM FRENTE AO ARMARIO 11
27/07/2020 16:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
17/07/2020 13:25:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN - DISPONIBILIZADA EM 16/07/2020.
13/07/2020 16:49:09  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/07/2020
08/07/2020 14:50:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
08/07/2020 14:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
08/07/2020 10:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
21/07/2017 13:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
20/07/2017 18:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
17/07/2017 10:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA PARA COPIA
17/07/2017 10:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
13/07/2017 11:10:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
10/07/2017 16:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
07/07/2017 14:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
07/07/2017 14:12:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4255442 PARECER (DO MPF)
07/07/2017 12:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
29/05/2017 19:03:26  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/05/2017 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
29/05/2017  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4913855       
RECURSO EXTRAORDINARIO  4913856       
RECURSO ESPECIAL  4914983       
RECURSO ESPECIAL  4914995       
RECURSO ESPECIAL  4898428       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4899975       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4899976  20/04/2021     
EMBARGOS DE DECLARACAO  4895068       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4255442  06/07/2017  07/07/2017  PARECER (DO MPF)   
4895068  29/10/2020  12/11/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO   
4898428  16/11/2020  07/12/2020  RECURSO ESPECIAL   
4899325  18/11/2020  07/12/2020  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  MPF 
4899975  23/11/2020  07/12/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO  SÉRGIO DE SOUZA 
4899976  23/11/2020  07/12/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO  MAILTON MARCELO SILVA 
4903784  15/12/2020  08/01/2021  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  MPF 
4903785  15/12/2020  08/01/2021  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  MPF 
4913855  08/06/2021  01/07/2021  RECURSO ESPECIAL   
4913856  08/06/2021  01/07/2021  RECURSO EXTRAORDINARIO   
4914983  22/06/2021  01/07/2021  RECURSO ESPECIAL  TERESA CRISTINA CARVALHO DA ROSA 
4914995  22/06/2021  01/07/2021  RECURSO ESPECIAL  MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA 
4915296  25/06/2021  26/07/2021  PETIÇÃO   
4917489  21/07/2021  26/07/2021  PETIÇÃO  (MPF) 
4919005  12/08/2021  16/08/2021  CONTRA-RAZOES   
4919006  12/08/2021  16/08/2021  CONTRA-RAZOES   
4919007  12/08/2021  16/08/2021  CONTRA-RAZOES   
4919008  12/08/2021  16/08/2021  PETIÇÃO  MANIFESTAÇAO (MPF) 
4919009  12/08/2021  16/08/2021  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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