Processo: 0024702-34.2017.4.01.3400
Nova Numeração: 0024702-34.2017.4.01.3400
Grupo: EIFNU - Embargos Infringentes e de Nulidade
Assunto: 3397 - Injúria
Data de Autuação: 25/06/2021
Órgão Julgador: SEGUNDA SEÇÃO
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0024702-34.2017.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/05/2023 14:17:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
25/05/2023 14:07:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
02/05/2023 13:33:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
20/07/2022 11:37:47  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
19/07/2022 13:13:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/07/2022 13:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/07/2022 14:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/07/2022 14:28:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931641 RECURSO ESPECIAL
18/07/2022 14:28:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
30/06/2022 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
28/06/2022 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/06/2022. -
28/06/2022 17:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP.
27/06/2022 15:56:19  220350 PROCESSO REMETIDO COCSE
08/06/2022 18:24:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/06/2022 18:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
08/06/2022 14:00:00  173101 A SEÇÃO, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO aos embargos infringentes
08/06/2022 10:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
08/06/2022 10:39:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930826 PETIÇÃO
08/06/2022 10:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP
07/06/2022 18:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COSEP - PARAO GAB.DES.CÂNDIDO RIBEIRO
03/06/2022 15:05:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
18/05/2022 16:48:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/06/2022
18/05/2022 16:34:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
18/05/2022 16:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
18/05/2022 16:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES, REVISOR.
18/05/2022 16:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP.
18/05/2022 12:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COSEP
07/10/2021 18:01:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/10/2021 17:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
06/10/2021 09:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
04/10/2021 17:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP PARA CÓPIA
04/10/2021 14:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COSEP
04/10/2021 13:53:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
27/09/2021 17:39:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/09/2021 17:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
21/09/2021 14:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
21/09/2021 14:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP
21/09/2021 14:08:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4920883 PARECER (DO MPF)
08/09/2021 18:52:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA PARA RETIRADA EM 10/09/2021
17/08/2021 08:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
12/08/2021 17:31:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
23/07/2021 16:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP
22/07/2021 15:00:08  220350 PROCESSO REMETIDO COCSE
30/06/2021 12:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
28/06/2021 13:27:27  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
28/06/2021 13:24:27  50100 PROCESSO AUTUADO COMO EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EM RCCR n. 0024702-34.2017.4.01.3400 e distribuido ao
25/06/2021 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
23/06/2021 15:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
23/06/2021 13:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
21/06/2021 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...ADMITO OS EMBARGOS INFRIGENTES...
17/06/2021 16:51:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DECISÃO
17/06/2021 13:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
12/06/2021 10:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
07/06/2021 12:17:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
04/03/2021 12:20:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/03/2021 16:09:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4906526 PETIÇÃO
15/01/2021 16:28:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/01/2021 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/01/2021. Nº de folhas do processo: 349
18/12/2020 13:02:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
18/12/2020 13:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
17/12/2020 18:32:02  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
03/12/2020 18:00:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/12/2020 17:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
01/12/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, julgou extinta a punibilidade pelo crime de injúria e, por maioria, vencido o Juiz Federal Leão Aparecido, deu parcial provimento ao recurso em sentido estrito, para receber a queixa crime por calúnia e difamação,
26/11/2020 16:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
26/11/2020 15:16:29  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4900904 PETIÇÃO
26/11/2020 15:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
26/11/2020 15:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
26/11/2020 13:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/11/2020 13:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
25/11/2020 10:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
24/11/2020 10:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
20/11/2020 15:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA - PARA CÓPIA
20/11/2020 13:36:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO XII N. 25, PAGS. 983/990
19/11/2020 11:48:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
18/11/2020 16:16:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01/12/2020
13/12/2017 11:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
12/12/2017 09:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
07/12/2017 14:11:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4361481 SUBSTABELECIMENTO
07/12/2017 14:11:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4381235 PARECER (DO MPF)
07/12/2017 10:24:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
07/11/2017 19:14:57  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/11/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
25/06/2021  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO 
07/11/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4931641       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4361481  13/11/2017  07/12/2017  SUBSTABELECIMENTO   
4381235  06/12/2017  07/12/2017  PARECER (DO MPF)   
4900904  26/11/2020  26/11/2020  PETIÇÃO  REQUER RETIRADA DE PAUTA 
4906526  26/01/2021  02/03/2021  PETIÇÃO  EMBARGOS INFRINGENTES (JOESLEY MENDONÇA BATISTA) 
4920883  17/09/2021  21/09/2021  PARECER (DO MPF)   
4930826  08/06/2022  08/06/2022  PETIÇÃO  REQ JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO 
4931641  15/07/2022  18/07/2022  RECURSO ESPECIAL  MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA 
JURIS / FÍSICO / N

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