Processo: 2005.34.00.022989-7
Nova Numeração: 0022936-63.2005.4.01.3400
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10305 - Gratificações de Atividade
10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA
10723 - Gratificação de Atividade - GATA
10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT
14720 - Função Comissionada Integral - 100%
14721 - Gratificação de Atividade Executiva - GAE
14746 - Gratificação de Atividade de Risco
14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Data de Autuação: 14/09/2007
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
Processo Originário: 0022936-63.2005.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
20/05/2022 15:17:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
05/11/2021 13:18:28  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
05/11/2021 10:55:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/11/2021 10:45:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
03/09/2021 09:03:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
01/09/2021 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/09/2021. Nº de folhas do processo: 271
31/08/2021 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
31/08/2021 11:50:24  220350 PROCESSO REMETIDO 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO ACORDÃO
31/08/2021 11:34:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/08/2021 11:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
31/08/2021 11:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
31/08/2021 11:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/08/2021 11:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
30/08/2021 14:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
30/08/2021 14:19:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
24/08/2021 18:21:45  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
24/08/2021 17:18:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/08/2021 17:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
24/08/2021 15:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
24/08/2021 15:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
22/07/2021 13:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
26/05/2021 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO da União e deu provimento ao recurso de apelação da parte autora
12/05/2021 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) PRESIDENTE DA TURMA - PARA SESSÃO DE 26/05/2021
16/04/2021 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO DJEN DO DIA 15/04/2021 E PUBLICADA EM 16/04/2021
12/04/2021 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 12/05/2021
13/08/2019 16:57:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/08/2019 16:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
13/08/2019 14:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
13/08/2019 14:53:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
13/08/2019 14:51:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
13/08/2019 14:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/08/2019 13:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
13/08/2019 13:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
31/05/2019 17:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
31/05/2019 17:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
27/10/2017 16:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS 8 VARA SJAM
27/10/2017 16:34:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
24/10/2017 15:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/10/2017 16:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO RESOLUÇÃO 36 - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO A DISTÂNCIA
06/07/2016 16:26:25  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/07/2016 15:11:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
06/07/2016 15:08:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/07/2016 15:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/07/2016 14:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/02/2016 19:04:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/02/2016 19:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
17/02/2016 19:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
17/02/2016 18:57:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
17/02/2016 18:56:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
17/02/2016 18:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/02/2016 18:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/02/2016 18:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/02/2016 18:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA
30/09/2015 13:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA
30/09/2015 13:05:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
22/01/2015 16:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/12/2014 13:44:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/12/2014 20:04:01  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
10/11/2014 12:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:29:53  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
29/10/2014 17:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
20/11/2009 19:53:11  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:52:11  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:51:11  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
26/06/2009 18:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
26/06/2009 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
25/06/2009 18:53:13  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
17/09/2007 15:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
14/09/2007 18:20:12  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
14/09/2007 18:19:12  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
24/08/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA 
06/07/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
20/11/2009  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 
14/09/2007  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES 

Incidentes

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Petições

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JURIS / FÍSICO / N

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