Processo: 2008.33.00.016414-0
Nova Numeração: 0016410-84.2008.4.01.3300
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10305 - Gratificações de Atividade
10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA
10723 - Gratificação de Atividade - GATA
10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT
14720 - Função Comissionada Integral - 100%
14721 - Gratificação de Atividade Executiva - GAE
14746 - Gratificação de Atividade de Risco
14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Data de Autuação: 01/04/2011
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0016410-84.2008.4.01.3300/JFBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/02/2023 16:47:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
08/02/2023 15:49:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
17/01/2023 12:34:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
18/05/2021 17:44:33  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
13/05/2021 11:51:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/05/2021 16:55:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
07/05/2021 16:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
06/05/2021 13:57:29  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA
06/05/2021 13:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
06/05/2021 13:31:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
03/05/2021 15:33:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4911873 CONTRA-RAZOES
14/04/2021 16:47:40  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
09/03/2021 17:10:35  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
08/03/2021 16:04:58  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ALLISSON RODRIGO CASTRO TORRES - CARGA
08/03/2021 16:00:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4911403 SUBSTABELECIMENTO
02/03/2021 13:22:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
26/02/2021 08:04:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES AO RESP E/OU RE
23/02/2021 09:49:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4909458 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
14/12/2020 15:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA DA AGU
02/12/2020 08:52:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
18/02/2020 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
14/02/2020 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/02/2020. Nº de folhas do processo: 122. Destino: E-11
13/02/2020 14:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
12/02/2020 16:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO À TURMA C/ INTEIRO TEOR
06/02/2020 13:34:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/02/2020 13:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/02/2020 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/01/2020 11:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 05.02.2020
15/01/2020 19:15:12  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/02/2020
15/01/2020 18:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.02.2020
15/01/2020 18:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
16/08/2017 09:49:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/08/2017 09:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
21/07/2017 17:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
21/07/2017 15:06:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4242952 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
23/06/2017 14:11:28  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
21/06/2017 09:57:14  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA
19/06/2017 08:21:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
14/06/2017 15:59:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
14/06/2017 15:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
13/06/2017 13:05:07  220350 PROCESSO REMETIDO
07/06/2017 09:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/06/2017 09:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/05/2017 14:29:30  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
25/05/2017 16:55:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4216341 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
25/05/2017 11:10:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
24/05/2017 16:47:02  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
10/05/2017 08:28:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
17/04/2017 12:42:17  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
11/04/2017 11:37:03  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
10/04/2017 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
06/04/2017 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/04/2017. Nº de folhas do processo: 93. Destino: H-01
04/04/2017 10:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
04/04/2017 09:35:43  220350 PROCESSO REMETIDO
27/03/2017 12:17:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/03/2017 12:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
22/03/2017 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO não conheceu da Remessa Oficial e, de ofício, aplicou os índices de correção monetária e juros de mora pertinentes
10/03/2017 18:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
08/03/2017 18:19:33  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/03/2017
08/03/2017 16:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INLUSÃO PAUTA DE 22.032017
07/03/2017 17:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
02/03/2016 17:31:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:40:06  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
26/11/2013 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:23:00  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
26/07/2013 14:39:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/07/2013 14:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
17/07/2013 14:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52:44  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/10/2012 14:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2012 14:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
05/10/2012 13:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07:38  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
05/04/2011 16:45:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/04/2011 16:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
04/04/2011 10:35:43  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
01/04/2011 18:17:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
06/05/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA 
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
07/11/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 
01/04/2011  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4216341  05/02/2020     
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  4909458       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4216341  24/05/2017  25/05/2017  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4242952  22/06/2017  21/07/2017  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4909458  18/02/2021  23/02/2021  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  (WEB) 
4911403  08/03/2021  08/03/2021  SUBSTABELECIMENTO   
4911873  12/03/2021  03/05/2021  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 16/09/2026 às 04:40:57 Consulta respondida em 0,063 segundos

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