Processo: 2008.33.00.016414-0
Nova Numeração: 0016410-84.2008.4.01.3300
Classe: 7 - Procedimento Comum Cível
Vara: 7ª VARA SALVADOR
Juiz: ALEX SCHRAMM DE ROCHA
Data de Autuação: 27/11/2008
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 28/11/2008
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 10305 - Gratificações de Atividade
10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia GDACT
14715 - Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação GIFA
14720 - Função Comissionada Integral 100
14721 - Gratificação de Atividade Executiva GAE
14746 - Gratificação de Atividade de Risco
14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST
10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária GDAFA
10723 - Gratificação de Atividade GATA
Observação:  GDATA LEI 104042002
Localização:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
21/05/2021 14:12:58  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE ATENDIMENTO À TAREFA 36554 NO REDMINE e SEI 17347027 
18/05/2021 18:12:06  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  MIGRAÇÃO PJE REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1 CONFORME SEI 00015531220194018000 ATENDIMENTO À TAREFA 36554 NO REDMINE e SEI 17347027 
29/11/2010 16:47:16  223  REMETIDOS TRF S BAIXA   
22/11/2010 14:11:44  222  REMESSA ORDENADA TRF   
26/10/2010 15:35:47  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
26/10/2010 15:35:33  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
14/10/2010 15:12:16  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGBA00006049 JAYME NELITO COY FILHO TELEFONE3319331932413366  
08/10/2010 09:49:06  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
06/10/2010 17:00:35  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
04/10/2010 16:58:35  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
04/10/2010 16:58:27  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
01/10/2010 17:18:09  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
31/08/2010 13:48:26  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
31/08/2010 13:48:23  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
30/08/2010 17:05:08  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
30/08/2010 17:05:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
09/08/2010 09:03:52  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU  
05/08/2010 12:15:10  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
05/08/2010 12:14:45  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA05082010  
14/06/2010 14:57:40  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
01/06/2010 14:55:40  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA  SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 170A FLS 58 
25/05/2010 16:57:04  157  DEVOLVIDOS C SENTENCA EMBARGOS DECLARACAO INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTENCA EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS   
24/05/2010 11:10:35  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
06/05/2010 17:44:16  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
06/05/2010 17:44:03  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
04/05/2010 13:02:31  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGBA00017378 DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO TELEFONE3193366  
30/04/2010 17:19:06  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA30042010  
27/04/2010 19:19:27  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
22/04/2010 19:17:27  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA  SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 169A FL 113116 
19/04/2010 15:21:27  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE   
30/03/2010 09:58:46  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
16/03/2010 16:43:49  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
16/03/2010 16:43:47  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
11/03/2010 14:06:32  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGBA00017378 DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO TELEFONE33193366  
09/03/2010 09:51:34  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
05/03/2010 18:12:52  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO   
26/02/2010 18:10:52  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO   
26/02/2010 18:09:45  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 
23/11/2009 10:41:12  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
11/11/2009 11:20:09  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
05/11/2009 14:05:41  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
28/10/2009 14:03:41  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
28/10/2009 14:03:32  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS   
28/10/2009 14:02:21  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
28/10/2009 14:02:14  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
13/10/2009 17:12:49  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
13/10/2009 17:12:41  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
09/10/2009 08:59:37  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU  
05/10/2009 16:24:58  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
05/10/2009 16:24:42  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
29/09/2009 12:50:54  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
15/09/2009 10:53:05  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
10/08/2009 10:21:57  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
04/08/2009 18:37:15  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
31/07/2009 18:35:15  204  OFICIO EXPEDIDO   
30/07/2009 18:57:49  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO   
23/07/2009 19:53:00  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
12/06/2009 14:25:02  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
12/06/2009 14:24:59  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
09/06/2009 11:19:47  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGBA00016863 ULYSSES CALDAS PINTO NETO TELEFONE33193366  
08/06/2009 10:58:12  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
29/05/2009 14:44:26  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO   
27/05/2009 14:42:26  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO   
27/05/2009 14:40:43  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
25/05/2009 15:12:24  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
25/05/2009 15:12:22  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
03/04/2009 15:06:32  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU  
03/04/2009 11:14:50  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
12/03/2009 19:00:46  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
18/02/2009 13:48:30  135  CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
18/02/2009 13:45:46  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
17/02/2009 10:26:14  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
30/01/2009 14:08:13  170  INICIAL AUTUADA  AG NUMERAÇÃO 
28/11/2008 13:53:04  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
29/05/2009  Ato Ordinatorio  Manifestese a parte autora sobre a contestação no prazo de 10 dias 
04/08/2009  Despacho  Oficiese o Setor de Recursos Humanos do Ministério dos Transportes a fim de que colacione no prazo de 05 dias documento idôneo a comprovar a data de aposentadoria da parte autora  
05/11/2009  Despacho  Ciência à parte autora acerca da informação da UNIÃO de que a sua aposentadoria ocorreu em 011293 
05/03/2010  Ato Ordinatorio  Manifetsese o Autor sobre o requerimento de fls5054 em 05 dias 
27/04/2010  Sentenca  Julgo parcialmente procedente a ação  
14/06/2010  Sentenca  Ante o exposto conheço dos embargos de declaração interpostos para dandolhe provimento  
06/10/2010  Despacho  Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré em ambos os efeitos Ise a parte apelada para resposta no prazo de 15 dias Após ao TRF da 1ª Região 

Inteiro Teor

Não há documentos de inteiro teor para este processo.
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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