Processo: 2006.34.00.009394-2
Nova Numeração: 0009282-72.2006.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10243 - Complementação de Benefício/Ferroviário
Data de Autuação: 30/01/2009
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
Processo Originário: 0009282-72.2006.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
31/08/2022 10:59:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
31/08/2022 10:57:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
29/08/2022 16:38:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
23/05/2022 16:22:26  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
23/05/2022 16:06:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/05/2022 19:53:03  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
17/05/2022 13:19:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
17/05/2022 12:59:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4921348 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/05/2022 12:57:00  19070 MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
21/10/2021 13:22:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/10/2021 15:43:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4921348 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/09/2021 17:40:19  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ANTONIO LUIS DE CASTRO SOARES E OUTROS
23/09/2021 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
21/09/2021 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/09/2021. Nº de folhas do processo: 508
20/09/2021 16:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
17/09/2021 14:02:14  220350 PROCESSO REMETIDO 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO ACORDÃO
17/09/2021 13:14:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/09/2021 13:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
17/09/2021 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
16/09/2021 15:36:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/09/2021 15:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
02/09/2021 13:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
18/08/2021 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO da parte autora
21/07/2021 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO DJEN DO DIA 21/07/2021
19/07/2021 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/08/2021
16/07/2021 16:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA (CASA DRA. OLÍVIA)
04/11/2020 11:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
04/11/2020 11:32:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4873711 SUBSTABELECIMENTO
03/11/2020 14:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
03/11/2020 14:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA (EVIAR PARA JUIZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA)
29/10/2020 17:36:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/10/2020 17:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
29/10/2020 17:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
29/10/2020 16:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/10/2020 16:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
28/10/2020 16:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
28/10/2020 16:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/10/2020 13:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
11/03/2020 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação da Relatora
28/02/2020 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28.02.2020 E DIVULGADA EM 27.02.2020
18/02/2020 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/03/2020
14/08/2019 11:28:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/08/2019 11:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
14/08/2019 10:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
14/08/2019 10:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/08/2019 16:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
13/08/2019 15:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
26/04/2019 14:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
26/04/2019 14:37:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
26/04/2019 13:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/04/2019 08:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA JUÍZA EM AUXÍLIO DRA. OLIVIA MERLIN SILVA
06/03/2019 17:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
25/02/2019 18:30:15  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:45:57  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
10/08/2016 13:09:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
10/08/2016 13:04:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/08/2016 13:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
10/08/2016 13:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
02/06/2016 06:55:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/06/2016 06:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
02/06/2016 06:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
02/06/2016 06:49:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
02/06/2016 06:47:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
02/06/2016 06:46:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/06/2016 06:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
02/06/2016 06:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
02/06/2016 06:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
19/04/2016 11:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
19/04/2016 11:48:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
07/12/2015 12:42:56  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2015 12:41:56  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/12/2015 12:40:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 20:17:27  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/01/2015 09:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/12/2014 13:44:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/12/2014 20:04:01  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
13/11/2014 10:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
31/10/2014 17:23:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:29:53  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
20/11/2009 19:51:28  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:50:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:49:28  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
26/06/2009 18:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
26/06/2009 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
25/06/2009 18:53:13  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
05/02/2009 13:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
05/02/2009 13:30:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
02/02/2009 18:55:55  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/05/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 
19/02/2019  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA 
03/12/2015  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
20/11/2009  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 
02/02/2009  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4921348       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4873711  03/03/2020  04/11/2020  SUBSTABELECIMENTO   
4921348  30/09/2021  20/10/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  ANTONIO LUIS DE CASTRO SOARES E OUTROS 
JURIS / FÍSICO / N

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