Processo: 2009.33.00.006977-1
Nova Numeração: 0006972-97.2009.4.01.3300
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6060 - Contribuição sobre a folha de salários
Data de Autuação: 31/08/2010
Órgão Julgador: SÉTIMA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Processo Originário: 0006972-97.2009.4.01.3300/JFBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/07/2021 22:05:41  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
29/07/2021 10:52:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/03/2021 11:37:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/03/2021 11:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/03/2021 11:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
29/03/2021 15:28:51  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
29/03/2021 14:20:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
26/03/2021 09:37:57  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
26/03/2021 09:36:57  220350 PROCESSO REMETIDO COORDENADORIA DA 7ª TURMA
15/10/2020 16:46:00  70617 CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
15/10/2020 16:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/10/2020 16:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/02/2018 17:39:57  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 565160;593068
08/02/2018 17:37:55  221100 PROCESSO RECEBIDO NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/02/2018 17:36:55  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
21/05/2013 18:43:15  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 565160;593068
21/05/2013 18:41:00  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
08/03/2013 15:58:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3044615 PETIÇÃO
27/02/2013 13:32:28  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI Nº24/2013 - FAZENDA NACIONAL.
08/02/2013 15:29:53  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 24/2013 - FAZENDA NACIONAL
08/02/2013 08:04:00  111506 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO . (DO PRESIDENTE)
23/10/2012 10:53:18  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/10/2012 10:52:18  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
28/03/2012 14:07:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
28/03/2012 14:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/03/2012 14:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/03/2012 14:03:55  90300 CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS AO RESP/RE
02/03/2012 15:52:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
27/01/2012 19:30:14  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/01/2012 19:29:14  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
27/01/2012 19:28:14  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
22/11/2011 14:19:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2749976 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
07/11/2011 15:53:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 485/2011 - FAZENDA NACIONAL
28/10/2011 15:15:03  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 485/2011 - FAZENDA NACIONAL
28/10/2011 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
28/10/2011 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28/10/2011 -
19/10/2011 18:22:34  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SETIMA TURMA
19/10/2011 18:21:34  220350 PROCESSO REMETIDO PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
18/10/2011 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/09/2011 07:36:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/09/2011 07:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/09/2011 07:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
04/08/2011 13:23:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO Nº 271/2011 - FAZENDA NACIONAL
29/07/2011 15:01:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2672869 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
18/07/2011 18:19:53  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
11/07/2011 10:51:07  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 271/2011 - FAZENDA NACIONAL
08/07/2011 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 08/07/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 07/07/2011.
08/07/2011 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 08/07/2011 -
01/07/2011 17:51:10  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SETIMA TURMA
01/07/2011 17:50:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
28/06/2011 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO e à remessa oficial
22/06/2011 07:16:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN 22/06/2011 PÁGS. 437/446
20/06/2011 15:56:20  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/06/2011
04/10/2010 11:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/10/2010 11:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
01/10/2010 14:04:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2486460 PETIÇÃO
14/09/2010 12:43:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N.º 351/2010 - PRR
08/09/2010 16:49:41  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 351/2010 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
01/09/2010 11:34:34  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/09/2010 11:33:34  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
31/08/2010 18:29:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
29/03/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS 
31/08/2010  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)  2749976       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)  2672869  18/10/2011     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2486460  15/09/2010  01/10/2010  PETIÇÃO  (MPF) 
2672869  18/07/2011  29/07/2011  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)   
2749976  11/11/2011  22/11/2011  RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)   
3044615  26/02/2013  08/03/2013  PETIÇÃO   
JURIS / RED / N

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