Processo: 2009.36.00.005626-4
Nova Numeração: 0005626-84.2009.4.01.3600
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6026 - Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Data de Autuação: 04/08/2009
Órgão Julgador: OITAVA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Processo Originário: 0005626-84.2009.4.01.3600/JFMT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
12/07/2023 08:28:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
11/07/2023 15:59:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
11/07/2023 11:19:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
03/08/2021 14:32:00  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
03/08/2021 11:11:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/07/2021 17:05:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/07/2021 17:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
12/07/2021 14:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/07/2021 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
09/07/2021 15:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
09/07/2021 14:49:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/07/2021 14:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
02/07/2021 15:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
24/06/2021 15:04:22  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
24/06/2021 14:57:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
23/06/2021 10:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - MESA CENTRAL
22/06/2021 15:11:45  220350 PROCESSO REMETIDO COORDENADORIA DA 8ª TURMA
24/05/2021 16:11:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/05/2021 16:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/05/2021 10:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/02/2018 13:54:29  220377 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) E REPERCUSSÃO GERAL (STF) 1230957;565160;593068
15/02/2018 13:52:27  221100 PROCESSO RECEBIDO NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 13:51:27  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
06/02/2013 11:27:00  220377 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) E REPERCUSSÃO GERAL (STF) 1230957;565160;593068
06/02/2013 11:25:00  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
23/01/2013 14:28:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/01/2013 08:49:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
11/01/2013 11:18:00  111505 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO . (DO PRESIDENTE)
11/01/2013 11:01:00  111506 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO . (DO PRESIDENTE)
05/12/2012 16:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/12/2012 09:36:37  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
18/10/2012 13:04:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/10/2012 13:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/10/2012 10:43:19  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/10/2012 10:42:58  90300 CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS AO RESP/RE
27/09/2012 08:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 26/09/2012 E PUBLICADA NO DIA 27/09/2012
18/09/2012 14:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/09/2012 14:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/09/2012 14:49:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
13/09/2012 12:12:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2942182 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
13/09/2012 12:12:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2942181 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
11/09/2012 15:32:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) OITAVA TURMA ARM 23-J
04/09/2012 19:20:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL PARA FAZENDA NACIONAL
04/09/2012 08:00:00  160500 FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
17/08/2012 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 17/08/2012 E DIVULGADO NO DIA 16/08/2012 PAGS. 1265/1349.
14/08/2012 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/08/2012 E DIVULGADO NO DIA 16/08/2012. Nº de folhas do processo: 211. Destino: ARM. 04 E
13/08/2012 11:02:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/08/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/07/2012 -PAGS. 500/551
07/08/2012 17:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 B
07/08/2012 09:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
27/07/2012 14:00:00  172113 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/07/2012 10:58:00  190400 PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO NA SESSÃO DO DIA 27/07/2012 ÀS 09:00H (JFCR)
18/01/2012 16:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/01/2012 16:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
18/01/2012 13:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
16/01/2012 12:46:00  180420 OFICIO JUNTADO (REFORMA SENTENÇA)
06/12/2011 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
23/11/2011 14:59:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2753862 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
21/11/2011 13:47:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/A
18/11/2011 17:29:09  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
17/11/2011 15:00:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL PARA FAZENDA NACIONAL
17/11/2011 12:45:00  160500 FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
21/10/2011 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 21/10/2011 E DIVULGADO NO DIA 20/10/2011 PAGS. 396/476.
18/10/2011 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 21/10/2011 E DIVULGADO NO DIA 20/10/2011. Nº de folhas do processo: 187. Destino: ARM - 05-F
11/10/2011 15:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA 39-A
10/10/2011 19:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
05/09/2011 12:30:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/09/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/08/2011
23/08/2011 16:14:06  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201103006 para JUIZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
19/08/2011 14:00:00  172102 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL à apelação e à remessa oficial
12/08/2011 13:14:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DE 12/08/2011 - PAGS. 488/500
09/08/2011 11:33:13  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/08/2011
24/09/2009 15:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
22/09/2009 15:30:21  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
22/09/2009 15:20:00  20200 APENSADO AO 200901000299346
16/09/2009 14:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA-ARM.17/G
16/09/2009 12:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
10/09/2009 15:50:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA APENSAR AGRAVO
14/08/2009 16:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
13/08/2009 16:18:13  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
13/08/2009 16:02:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2260390 PETIÇÃO
13/08/2009 14:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
06/08/2009 18:19:02  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/08/2009 18:18:02  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
24/06/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA 
06/08/2009  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)  2753862  27/07/2012     
RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)  2942181       
RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)  2942182       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2260390  12/08/2009  13/08/2009  PETIÇÃO  (MPF) 
2753862  18/11/2011  23/11/2011  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)   
2942181  05/09/2012  13/09/2012  RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)   
2942182  05/09/2012  13/09/2012  RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)   
JURIS / FÍSICO / N

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