Processo: 0005094-03.2016.4.01.4300
Nova Numeração: 0005094-03.2016.4.01.4300
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3612 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Data de Autuação: 10/07/2018
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0005094-03.2016.4.01.4300/JFTO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
19/04/2023 13:59:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
13/04/2023 16:43:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
28/03/2023 13:11:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
27/10/2022 13:44:45  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
18/10/2022 13:20:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/10/2022 13:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/10/2022 13:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/10/2022 13:26:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
07/10/2022 15:23:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933091 PETIÇÃO
07/10/2022 15:22:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933092 CONTRA-RAZOES
07/10/2022 13:34:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
29/09/2022 13:40:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/09/2022 16:10:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932791 RECURSO ESPECIAL
31/08/2022 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN DO DIA 31/08/2022, DISPONIBILIZADO EM 30/08/2022
29/08/2022 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 31/08/2022 -
26/08/2022 16:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
24/08/2022 18:38:01  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
22/08/2022 15:41:41  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
19/08/2022 18:26:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/08/2022 18:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/08/2022 18:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
17/08/2022 18:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA -- AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
17/08/2022 17:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA - COM ACÓRDÃO
02/08/2022 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/07/2022 12:47:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN EM 26/07/2022 E DISPONIBILIZADA EM 25/07/2022.
21/07/2022 13:51:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02/08/2022
27/09/2021 13:57:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/09/2021 13:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
27/09/2021 12:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
24/09/2021 16:05:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4920980 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
24/09/2021 14:24:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
16/09/2021 17:55:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/09/2021 14:21:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919888 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/08/2021 16:53:51  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PROTASIO BRAZ DA SILVA FILHO
19/08/2021 12:26:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DJEN 19/08/2021, DISPONIBILZADO EM 18/08/2021.
17/08/2021 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/08/2021 -
17/08/2021 14:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
16/08/2021 19:10:53  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
10/08/2021 14:00:00  172157 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES
10/08/2021 13:10:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/08/2021 13:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
09/08/2021 17:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
06/08/2021 16:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
06/08/2021 13:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA - AO REVISOR
28/07/2021 14:23:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN EM 28/07/2021 DISPONIBILIZADA EM 27/07/2021
26/07/2021 18:21:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/08/2021
05/09/2018 11:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/09/2018 11:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
05/09/2018 09:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
04/09/2018 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
04/09/2018 13:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
03/09/2018 16:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
03/09/2018 15:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
31/08/2018 16:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA PARA RETIFICAR AUTUAÇÃO (CORIP)
31/08/2018 15:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA - RETIFICAR AUTUAÇÃO
31/08/2018 13:39:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/08/2018 13:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
31/08/2018 09:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
30/08/2018 14:23:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4562774 PARECER (DO MPF)
30/08/2018 10:32:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
24/08/2018 08:58:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/08/2018 16:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
23/08/2018 15:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
20/08/2018 16:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
20/08/2018 15:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
20/08/2018 14:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO
20/08/2018 11:16:04  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
17/08/2018 12:30:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/08/2018 12:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
16/08/2018 09:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/08/2018 14:41:55  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4546901 PETIÇÃO
31/07/2018 11:10:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN ANO X / N. 139, PAGS, 1237/1243. (INTERLOCUTÓRIO)
27/07/2018 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 31/07/2018
25/07/2018 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
24/07/2018 18:08:33  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
19/07/2018 14:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/07/2018 14:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
18/07/2018 10:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
17/07/2018 14:50:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4530214 PETIÇÃO
16/07/2018 09:41:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
10/07/2018 18:28:06  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/07/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/08/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY 
10/07/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4919888  02/08/2022     
RECURSO ESPECIAL  4932791       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4530214  16/07/2018  17/07/2018  PETIÇÃO  (MPF) 
4546901  08/08/2018  15/08/2018  PETIÇÃO  PROTASIO BRAZ DA SILVA FILHO - RAZÕES RECURSAIS 
4562774  29/08/2018  30/08/2018  PARECER (DO MPF)   
4919888  25/08/2021  16/09/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  PROTASIO BRAZ DA SILVA FILHO 
4920980  21/09/2021  24/09/2021  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  (MPF) 
4932791  15/09/2022  28/09/2022  RECURSO ESPECIAL  PROTÁSIO BRAZ DA SILVA FILHO 
4933091  06/10/2022  07/10/2022  PETIÇÃO  (MPF) 
4933092  06/10/2022  07/10/2022  CONTRA-RAZOES  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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