Processo: 2004.37.00.004845-6
Nova Numeração: 0004676-42.2004.4.01.3700
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10124 - Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
Data de Autuação: 19/02/2018
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0004676-42.2004.4.01.3700/JFMA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
04/04/2023 10:32:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
03/04/2023 13:48:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
30/01/2023 10:30:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
21/07/2022 22:59:06  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
21/07/2022 17:35:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/07/2022 15:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/07/2022 10:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/07/2022 10:27:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
11/07/2022 11:32:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
15/06/2022 10:06:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
10/06/2022 14:54:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930868 PETIÇÃO
10/06/2022 14:14:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
07/06/2022 10:17:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/06/2022 15:51:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930312 RECURSO ESPECIAL
05/05/2022 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN DO DIA 05/05/2022, DISPONIBILIZADO EM 04/05/2022
03/05/2022 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/05/2022 -
02/05/2022 14:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
29/04/2022 18:00:34  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
26/04/2022 14:00:00  172112 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/04/2022 11:55:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/04/2022, DISPONIBILIZADA EM 08/04/2022
07/04/2022 17:39:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/04/2022
27/10/2021 14:31:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/10/2021 14:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
27/10/2021 09:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
01/09/2021 15:19:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN EM 01/09/2021 E DISPONIBILIZADO EM 31/08/2021.. (DE MERO EXPEDIENTE)
30/08/2021 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 01/09/2021
27/08/2021 17:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
27/08/2021 15:18:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
20/08/2021 15:13:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/08/2021 15:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
18/08/2021 11:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
17/08/2021 17:26:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919136 PETIÇÃO
17/08/2021 14:30:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
09/08/2021 17:21:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/08/2021 16:11:41  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4918193 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/08/2021 13:35:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
30/07/2021 18:56:23  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INCRA (WEB)
16/07/2021 10:49:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
13/04/2021 13:49:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO XIII N. 62
09/04/2021 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/04/2021 -
08/04/2021 15:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO COM ACÓRDÃO
07/04/2021 17:04:35  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
23/03/2021 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/03/2021 13:19:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO XIII N. 42 PAGS 48/53
08/03/2021 17:41:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 23/03/2021
08/02/2021 15:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/02/2021 15:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
08/02/2021 14:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
14/12/2020 13:14:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN ANO XII, N. 226, PAGS. 126/134. (DE MERO EXPEDIENTE)
10/12/2020 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/12/2020
19/11/2020 17:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
18/11/2020 16:22:30  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
06/11/2020 13:23:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2020 13:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
06/11/2020 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
05/11/2020 14:50:02  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4880206 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/11/2020 13:44:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
17/03/2020 17:53:50  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INCRA
04/03/2020 09:50:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
20/02/2020 11:50:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
18/02/2020 09:08:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/12/2019 09:11:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO XI N. 225 PÁG. 132/148
02/12/2019 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 04/12/2019. Nº de folhas do processo: 850
25/11/2019 11:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
22/11/2019 15:56:15  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
12/11/2019 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento ao agravo retido e à apelação e deu parcial provimento à remessa necessária
29/10/2019 10:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO XI N. 204 PÁG. 1029/1037
25/10/2019 12:51:18  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 12/11/2019
09/04/2019 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação do relator
29/03/2019 09:01:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO XI, N. 57, PÁG. 5870/5874
27/03/2019 13:37:23  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/04/2019
27/02/2018 15:06:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/02/2018 15:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
27/02/2018 09:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
26/02/2018 14:19:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4423173 PARECER (DO MPF)
26/02/2018 10:26:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
19/02/2018 20:14:57  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/02/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
19/02/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4930312       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4880206  26/04/2022     
EMBARGOS DE DECLARACAO  4918193       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4423173  23/02/2018  26/02/2018  PARECER (DO MPF)   
4880206  17/03/2020  05/11/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO  INCRA 
4918193  30/07/2021  06/08/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  INCRA (WEB) 
4919136  13/08/2021  17/08/2021  PETIÇÃO  NOTA DE CIENCIA (MPF) 
4930312  26/05/2022  03/06/2022  RECURSO ESPECIAL  AGROCHAL 
4930868  08/06/2022  10/06/2022  PETIÇÃO  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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