Processo: 0004350-14.2015.4.01.3307
Nova Numeração: 0004350-14.2015.4.01.3307
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3604 - Crimes de Responsabilidade
Data de Autuação: 10/12/2018
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Processo Originário: 0004350-14.2015.4.01.3307/VCA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
13/12/2022 09:07:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
12/12/2022 14:07:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
12/12/2022 13:12:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
30/08/2022 18:41:44  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
26/08/2022 12:43:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/08/2022 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
24/08/2022 16:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
22/08/2022 15:42:01  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
07/07/2022 11:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
06/07/2022 17:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
05/07/2022 14:23:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931344 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
05/07/2022 13:56:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
01/07/2022 10:11:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/06/2022 16:10:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931254 EMBARGOS DE DECLARACAO
28/06/2022 18:01:39  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ERNEVALDO MENDES DE SOUZA
24/06/2022 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN DO DIA 24/06/2022, DISPONIBILIZADO EM 23/06/2022
22/06/2022 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/06/2022 -
21/06/2022 16:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
21/06/2022 09:53:02  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
07/06/2022 14:00:00  172157 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES
06/06/2022 18:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2022 19:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2022 18:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
03/06/2022 18:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA - AO REVISOR
30/05/2022 13:59:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/05/2022, DISPONIBILIZADA EM 27/05/2022
26/05/2022 17:50:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/06/2022
16/04/2019 16:00:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/04/2019 15:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
16/04/2019 11:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/04/2019 14:56:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4712124 PARECER (DO MPF)
12/04/2019 10:11:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
02/04/2019 09:18:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/03/2019 19:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM ATO ORDINATÓRIO VISTA AO MPF...
29/03/2019 17:58:21  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
29/03/2019 14:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/03/2019 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
29/03/2019 09:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
28/03/2019 17:05:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4699875 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
27/03/2019 15:00:45  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
19/03/2019 15:19:39  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO MAGNO ISRAEL M SILVA - CARGA
19/03/2019 14:32:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN ANO XI / N. 49, PAGS 406/424. (INTERLOCUTÓRIO)
15/03/2019 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/03/2019
13/03/2019 14:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM ATO ORDINATÓRIO...... INTIME-SE O APELANTE PELA IMPRENSA PARA QUE APRESENTE AS RAZÕES DE APELAÇÃO............
13/03/2019 11:32:28  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
15/02/2019 15:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
14/02/2019 16:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
14/02/2019 14:29:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4672888 PETIÇÃO
14/02/2019 11:08:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
10/12/2018 19:21:09  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/12/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/08/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY 
10/12/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4931254       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4672888  13/02/2019  14/02/2019  PETIÇÃO  MANIFESTAÇAO (MPF) 
4699875  27/03/2019  28/03/2019  RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL  ERNEVALDO MENDES 
4712124  12/04/2019  15/04/2019  PARECER (DO MPF)   
4931254  28/06/2022  30/06/2022  EMBARGOS DE DECLARACAO  ERNEVALDO MENDES DE SOUZA 
4931344  04/07/2022  05/07/2022  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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