Processo: 0004052-16.2016.4.01.4300
Nova Numeração: 0004052-16.2016.4.01.4300
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 17/03/2017
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
Processo Originário: 0004052-16.2016.4.01.4300/JFTO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/09/2022 12:16:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
06/09/2022 11:57:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
05/09/2022 17:51:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/10/2021 15:32:03  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
13/10/2021 15:02:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/10/2021 17:03:03  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
11/10/2021 16:55:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
08/10/2021 17:18:22  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
08/10/2021 17:09:00  19070 MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
25/06/2021 16:28:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/04/2021 14:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
04/03/2021 15:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
17/03/2020 13:04:00  130285 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL NO(A) DIFEP
17/02/2020 08:39:00  250650 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/01/2020 17:32:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4858330 PETIÇÃO
29/01/2020 17:32:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4858329 RECURSO EXTRAORDINARIO
29/01/2020 17:30:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4858328 RECURSO ESPECIAL
29/01/2020 14:02:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) DIFEP
24/01/2020 15:54:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA ESTADO DE TOCANTINS
24/01/2020 15:51:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO ATO DE MERO EXPEDIENTE - VISTA DOS AUTOS
24/01/2020 15:50:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4857446 PETIÇÃO
24/01/2020 12:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
23/01/2020 17:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP
23/01/2020 15:55:00  240200 PROCESSO REQUISITADO
27/11/2019 14:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/11/2019 13:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/11/2019 13:39:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
12/11/2019 15:18:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO AR REF. AO OFICIO 208/2019
15/10/2019 16:18:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4790971 CONTRA-RAZOES
14/10/2019 17:28:39  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201900208 para PROCURADOR-GERAL DO ESTADO - PGE/TO
21/08/2019 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN RE.RESP
19/08/2019 16:00:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
06/08/2019 14:26:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4775450 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
01/08/2019 09:48:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
08/07/2019 12:22:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 09/07/2019
12/06/2019 08:12:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
10/06/2019 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 12/06/2019. Nº de folhas do processo: 214
05/06/2019 14:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
04/06/2019 17:31:03  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
29/05/2019 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/04/2019 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 26.04.2019 E DIVULGADA EM 25.04.2019
16/04/2019 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/05/2019
29/03/2019 17:41:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/03/2019 17:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
28/03/2019 13:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
26/02/2019 16:04:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
21/01/2019 15:59:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 22/01/2018
10/12/2018 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
06/12/2018 16:00:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO ED
03/12/2018 10:01:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4628285 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/11/2018 09:06:49  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
23/11/2018 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDÊNCIARIA ESTADO DO TOCANTIS)
16/11/2018 15:40:52  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO FREDERICO CEZAR ABINADER DUTRA - CARGA
08/11/2018 16:31:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO AR/INTIMAÇÃO
01/10/2018 11:00:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO CÓPIA DE OFICIO
28/09/2018 14:18:02  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201800093 para PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE TOCANTINS
27/08/2018 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN PARA CONTRARRAZÕES ED
23/08/2018 16:00:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO ED
15/08/2018 16:19:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4535789 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
26/07/2018 12:41:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/07/2018 16:48:48  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
16/07/2018 15:55:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 17/07/2018
20/06/2018 08:08:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
18/06/2018 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 20/06/2018. Nº de folhas do processo: 195
08/06/2018 16:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
08/06/2018 15:25:53  220350 PROCESSO REMETIDO
07/06/2018 17:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
05/06/2018 17:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
29/05/2018 11:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/05/2018 10:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA //
22/05/2018 14:00:00  171100 A TURMA, POR MAIORIA, Retomado o julgamento e mantidos os votos proferidos em sessão anterior, foram chamados a votar os Desembargadores Federais Francisco Neves da Cunha e César Cintra Jatahy Fonseca, que acompanharam a divergência. Em conclusão, a Turma, vencida a relatora, negou provimento às apelações, nos termos do voto divergente do Desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira, que lavrará o acórdão.
02/05/2018 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 02.05.2018 E DIVULGADA EM 30.04.2018.
23/04/2018 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/05/2018
30/10/2017 16:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
27/10/2017 13:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - ART. 942 DO NCPC E ART. 68 DO RI
27/10/2017 10:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/10/2017 10:16:15  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
16/08/2017 14:00:00  171100 A TURMA, POR MAIORIA, Após o voto da relatora, dando provimento à apelação, manifestou voto divergente o Desembargador Federal Jamil Jesus de Oliveira, negando provimento à apelação, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão. O julgamento prosseguirá em turma ampliada, nos termos do art. 942 do CPC e art. 68 do Regimento
28/07/2017 08:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28.07.2017 E DIVULGADA EM 27.07.2017
25/07/2017 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16/08/2017
20/03/2017 14:23:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/03/2017 14:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/03/2017 21:26:37  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/03/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/03/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4535789       
RECURSO ESPECIAL  4858328       
RECURSO EXTRAORDINARIO  4858329       
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  4775450       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4628285  29/05/2019     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4535789  23/07/2018  15/08/2018  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)   
4628285  23/11/2018  03/12/2018  EMBARGOS DE DECLARACAO  (INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDÊNCIARIA ESTADO DO TOCANTIS) 
4775450  30/07/2019  06/08/2019  RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)   
4790971  26/08/2019  15/10/2019  CONTRA-RAZOES  MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA COSTA 
4857446  24/01/2020  24/01/2020  PETIÇÃO  ESTADO DO TOCANTINS 
4858328  28/01/2020  29/01/2020  RECURSO ESPECIAL  IGEPREV/TO 
4858329  28/01/2020  29/01/2020  RECURSO EXTRAORDINARIO  IGEPREV/TO 
4858330  28/01/2020  29/01/2020  PETIÇÃO  IGEPREV/TO 
JURIS / FÍSICO / N

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