Processo: 0003874-87.2016.4.01.3000
Nova Numeração: 0003874-87.2016.4.01.3000
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10125 - Desapropriação Indireta
Data de Autuação: 24/01/2019
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0003874-87.2016.4.01.3000/JFAC

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/05/2023 14:47:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
25/05/2023 15:13:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
22/05/2023 11:18:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
17/04/2023 17:05:20  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
24/03/2023 15:21:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/03/2023 15:17:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/03/2023 15:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/01/2023 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/01/2023 12:59:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
06/12/2022 14:42:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933539 PETIÇÃO
06/12/2022 14:27:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
14/11/2022 16:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
11/11/2022 14:42:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933453 CONTRA-RAZOES
09/11/2022 14:46:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUARTA TURMA
25/10/2022 17:53:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
25/10/2022 17:49:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
25/10/2022 15:24:06  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933328 PETIÇÃO
20/10/2022 14:41:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/10/2022 15:28:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933226 RECURSO ESPECIAL
27/09/2022 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN DO DIA 27/09/2022, DISPONIBILIZADO EM 26/09/2022
23/09/2022 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 27/09/2022 -
21/09/2022 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
21/09/2022 13:59:44  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
13/09/2022 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/09/2022 14:51:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 02/09/2022, DISPONIBILIZADA EM 01/09/2022
31/08/2022 18:10:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/09/2022
21/06/2022 14:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/06/2022 14:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
14/06/2022 10:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
10/06/2022 15:25:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930748 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
10/06/2022 13:11:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
27/05/2022 11:13:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
20/05/2022 13:45:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929985 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
18/05/2022 15:11:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUARTA TURMA
04/05/2022 10:21:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
03/05/2022 14:23:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929264 PETIÇÃO
03/05/2022 11:25:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
29/04/2022 09:13:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/04/2022 14:24:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929105 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/04/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (DIEGO HOEBEL MUNHOZ) WEB
20/04/2022 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN DO DIA 20/04/2022, DISPONIBILIZADO EM 19/04/2022
18/04/2022 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 20/04/2022 -
18/04/2022 16:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
18/04/2022 15:36:03  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
05/04/2022 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
25/03/2022 15:39:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/03/2022, DISPONIBILIZADA EM 24/03/2022
23/03/2022 18:38:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/04/2022
02/05/2019 17:30:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/05/2019 17:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
30/04/2019 10:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
29/04/2019 13:21:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4720625 PETIÇÃO
24/04/2019 10:13:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
10/04/2019 08:47:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/04/2019 14:23:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4706145 PETIÇÃO
05/04/2019 11:08:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUARTA TURMA
27/02/2019 09:13:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
25/02/2019 17:31:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4674516 PETIÇÃO
25/02/2019 17:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM DEPACHO.... MANIFESTE-SE A UNIÃO E A FUNAI...............
25/02/2019 14:10:26  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
14/02/2019 16:35:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/02/2019 16:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
13/02/2019 10:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
30/01/2019 16:43:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4661477 PETIÇÃO
30/01/2019 16:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
30/01/2019 16:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/01/2019 15:25:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/01/2019 15:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
24/01/2019 18:38:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
24/01/2019 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
24/01/2019  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4929105  13/09/2022     
RECURSO ESPECIAL  4933226       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4661477  29/01/2019  30/01/2019  PETIÇÃO  DIEGO HOEBEL (COPIA) 
4674516  15/02/2019  25/02/2019  PETIÇÃO  (DIEGO HOEBEL MUNHOZ) 
4706145  04/04/2019  05/04/2019  PETIÇÃO  UNIAO 
4720625  26/04/2019  29/04/2019  PETIÇÃO  FUNAI 
4929105  26/04/2022  27/04/2022  EMBARGOS DE DECLARACAO  (DIEGO HOEBEL MUNHOZ) WEB 
4929264  29/04/2022  03/05/2022  PETIÇÃO  (MPF) 
4929985  18/05/2022  20/05/2022  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4930748  06/06/2022  10/06/2022  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  (FUNAI) WEB 
4933226  18/10/2022  19/10/2022  RECURSO ESPECIAL  (DIEGO HOEBEL MUNHOZ E OUTRO) WEB 
4933328  24/10/2022  25/10/2022  PETIÇÃO  (MPF) 
4933453  09/11/2022  11/11/2022  CONTRA-RAZOES   
4933539  22/11/2022  06/12/2022  PETIÇÃO  FUNAI 
JURIS / FÍSICO / N

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