Processo: 0000958-06.2014.4.01.3500
Nova Numeração: 0000958-06.2014.4.01.3500
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6156 - Descontos dos benefícios
14832 - Descontos Indevidos
Data de Autuação: 09/06/2015
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0000958-06.2014.4.01.3500/JFGO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
28/03/2023 13:36:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
24/03/2023 18:21:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
24/01/2023 11:31:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/12/2021 18:27:47  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
09/12/2021 17:35:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/12/2021 17:33:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/12/2021 17:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/12/2021 11:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/12/2021 11:25:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
07/12/2021 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/12/2021 17:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/12/2021 17:40:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
26/10/2021 10:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/10/2021 16:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
04/10/2021 13:17:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919588 RECURSO ESPECIAL (INSS)
20/08/2021 13:25:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/08/2021 10:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
30/06/2021 10:37:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
28/06/2021 13:05:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/06/2021 -
23/02/2021 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/02/2021 09:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/09/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/08/2020 10:18:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/08/2020 10:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/08/2020 15:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/08/2020 15:30:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA 12.08.2020
10/08/2020 15:14:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/08/2020
10/08/2020 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/08/2020 22:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/08/2020 16:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/06/2020 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator
05/06/2020 10:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
28/05/2020 16:45:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO CADERNO EXTRAORDINÁRIO DE 27.05.2020
24/05/2020 12:36:41  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/06/2020
22/05/2020 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/05/2020 11:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/01/2020 16:57:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/01/2020 16:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
22/01/2020 16:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
15/01/2020 16:19:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4854681 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
15/01/2020 12:03:16  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
15/01/2020 11:09:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/12/2019 10:26:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
22/11/2019 15:29:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/11/2019 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/11/2019 -
24/10/2019 14:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/10/2019 13:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/10/2019 12:51:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/10/2019 12:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
04/10/2019 15:42:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu parcial provimento à apelação
26/09/2019 12:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
24/09/2019 09:59:21  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/10/2019
23/09/2019 11:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2019 16:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/09/2017 16:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
01/09/2017 08:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
01/09/2017 08:13:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
24/07/2017 09:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/07/2017 07:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS (GO- P6)
07/12/2015 12:42:56  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2015 12:41:56  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/12/2015 12:40:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 19:37:37  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/06/2015 11:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/06/2015 11:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
10/06/2015 18:50:27  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
10/06/2015 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
03/12/2015  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
10/06/2015  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.) 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4919588       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4854681       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4854681  15/01/2020  15/01/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
4919588  20/08/2021  04/10/2021  RECURSO ESPECIAL (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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