Processo: 2007.36.00.000241-2
Nova Numeração: 0000241-29.2007.4.01.3600
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 24/05/2016
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
Processo Originário: 0000241-29.2007.4.01.3600/JFMT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
16/02/2023 12:34:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CUIABÁ/MT
16/02/2023 12:33:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/02/2023 12:32:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 06.02.2023
25/11/2022 08:44:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/11/2022 08:49:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
21/10/2022 13:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/10/2022 15:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 21/10/2022 -
25/08/2022 21:33:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 29/08/2022 -
25/08/2022 18:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/08/2022 10:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/05/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS
03/05/2022 15:59:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/05/2022
18/04/2022 17:26:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/04/2022
28/07/2021 12:04:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/07/2021 12:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
26/07/2021 12:47:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4915687 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
26/07/2021 11:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
01/07/2021 11:33:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
30/06/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
18/06/2021 08:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
26/01/2021 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/01/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 26/01/2021 -
10/12/2020 11:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/12/2020 14:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/12/2020 12:22:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2020 12:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
07/08/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E A REMESSA NECESSÁRIA
27/07/2020 20:52:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/08/2020
10/03/2020 13:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:03:37  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:01:37  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/10/2019 13:50:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/10/2019 13:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
01/10/2019 11:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
01/10/2019 11:24:42  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/09/2019 16:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:25:19  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:23:18  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/09/2017 17:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
25/07/2017 10:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
25/07/2017 10:46:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
10/07/2017 10:42:51  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/06/2017 07:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS (MT- P3)
27/05/2016 08:25:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/05/2016 08:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/05/2016 18:37:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/05/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
24/05/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4915687       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4915687  30/06/2021  26/07/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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