Processo: 0000193-81.2013.4.01.3302
Nova Numeração: 0000193-81.2013.4.01.3302
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 28/07/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Processo Originário: 0000193-81.2013.4.01.3302/CFS

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
12/03/2024 12:50:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 12:37:59  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
21/11/2023 10:11:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/11/2023 10:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
21/11/2023 10:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
17/11/2023 16:15:43  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
16/11/2023 17:35:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/11/2023 17:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/11/2023 12:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - TRF1
19/10/2023 12:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/09/2023 15:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/02/2022 11:47:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/02/2022 11:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
17/01/2022 13:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
17/01/2022 13:20:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925261 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
07/01/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
10/12/2021 08:41:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/12/2021 08:39:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
09/11/2021 15:34:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/11/2021 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/11/2021 -
30/04/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/04/2021 14:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/02/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, DETERMINANDO, EX OFFÍCIO, A ADEQUAÇÃO DO REGIME DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA
12/02/2021 13:14:14  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/02/2021
11/11/2020 10:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
21/09/2020 09:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
21/09/2020 09:13:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/09/2020 09:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:38:08  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:36:08  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
30/08/2019 13:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
24/04/2019 14:25:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2019 14:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
27/02/2019 14:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:56:57  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:54:57  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
14/02/2019 15:14:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4601381 PETIÇÃO
14/02/2019 15:13:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4601380 PETIÇÃO
14/02/2019 15:10:09  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4601382 PROCURAÇÃO
14/02/2019 11:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/02/2019 20:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/02/2019 20:06:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/02/2019 20:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/10/2018 15:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/10/2018 15:17:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
17/10/2018 15:16:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/10/2018 15:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/10/2018 11:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - ATRIBUIR A DR. WILSON
17/10/2018 10:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/08/2018 17:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/08/2018 17:37:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/08/2018 17:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
10/08/2018 15:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
03/08/2018 10:39:57  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/08/2018
02/08/2018 13:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
30/07/2018 16:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/10/2017 20:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
31/08/2017 15:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
31/08/2017 15:51:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
23/08/2017 10:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
21/08/2017 09:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
31/07/2017 12:59:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2017 12:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
28/07/2017 19:13:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
28/07/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 
28/07/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4925261       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4601380  24/10/2018  14/02/2019  PETIÇÃO  (PAULINA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA) 
4601381  24/10/2018  14/02/2019  PETIÇÃO  (PAULINA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA) 
4601382  24/10/2018  14/02/2019  PROCURAÇÃO  (PAULINA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA) 
4925261  07/01/2022  17/01/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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