Processo: 0000137-44.2015.4.01.3507
Nova Numeração: 0000137-44.2015.4.01.3507
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 29/09/2017
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0000137-44.2015.4.01.3507/JTI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/05/2023 14:46:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
25/05/2023 14:34:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
27/04/2023 12:39:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
30/09/2022 17:14:52  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
30/09/2022 12:19:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/09/2022 12:02:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
30/09/2022 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/09/2022 15:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/09/2022 15:35:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
29/09/2022 15:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/09/2022 09:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/09/2022 08:58:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
27/04/2022 15:52:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
04/02/2022 09:44:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925612 RECURSO ESPECIAL (INSS)
19/11/2021 11:30:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/11/2021 09:10:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
13/10/2021 09:24:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/10/2021 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/10/2021 -
25/05/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/05/2021 15:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/02/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/01/2021 16:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/02/2021
03/12/2020 15:23:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/12/2020 15:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
03/12/2020 10:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
16/10/2020 10:38:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
14/10/2020 09:52:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
18/03/2020 15:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/03/2020 15:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/03/2020 14:05:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator.
04/03/2020 12:03:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/03/2020 12:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
04/03/2020 10:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
04/03/2020 10:22:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
02/03/2020 13:23:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/03/2020
27/02/2020 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/02/2020 13:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/01/2020 16:57:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/01/2020 16:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
22/01/2020 16:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
15/01/2020 17:11:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4854654 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
15/01/2020 11:47:09  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
15/01/2020 10:46:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/12/2019 09:50:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
25/11/2019 16:35:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
21/11/2019 09:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/11/2019 -
05/11/2019 10:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
30/10/2019 17:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
30/10/2019 17:16:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/10/2019 17:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
18/10/2019 14:40:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à apelação do INSS, deu parcial provimento à apelação e reformou de ofício a sentença, quanto aos períodos compreendidos entre 28/10/1996 e 21/03/2003, e 06/03/2012 a 19/04/2012, com a extinção sem exame do mérito
16/10/2019 16:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
07/10/2019 13:04:09  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/10/2019
07/10/2019 12:59:03  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/10/2019 16:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/01/2018 15:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/12/2017 15:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/12/2017 15:21:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
29/11/2017 11:36:30  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/11/2017 13:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/10/2017 15:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/10/2017 15:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
02/10/2017 18:40:57  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
02/10/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
02/10/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4925612       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4854654       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4854654  15/01/2020  15/01/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
4925612  17/01/2022  04/02/2022  RECURSO ESPECIAL (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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