Processo: 0007981-19.2012.4.01.3000
Nova Numeração: 0007981-19.2012.4.01.3000
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3608 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Data de Autuação: 27/11/2012
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
Processo Originário: 0007981-19.2012.4.01.3000/JFAC

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
07/08/2015 09:45:06  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERDA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
16/07/2015 18:04:00  220362 PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
11/06/2015 12:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
09/06/2015 12:16:33  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
09/06/2015 08:40:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3657173 RESPOSTA (AO AGRAVO)
08/06/2015 11:11:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/06/2015 09:30:16  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/05/2015 14:39:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3626767 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
11/05/2015 11:56:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/05/2015 11:54:00  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/04/2015 18:15:00  130245 PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/04/2015 09:08:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
24/04/2015 13:42:20  111243 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
31/03/2015 14:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/03/2015 15:12:31  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
25/03/2015 16:24:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
25/03/2015 16:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/03/2015 11:22:11  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/03/2015 14:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/03/2015 16:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
20/03/2015 16:03:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
20/03/2015 12:28:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3593803 CONTRA-RAZOES
19/03/2015 10:04:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
16/03/2015 08:43:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/03/2015 14:05:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3587052 RECURSO ESPECIAL
13/03/2015 10:27:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
02/03/2015 11:45:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
10/02/2015 09:02:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO VII N. 28
06/02/2015 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/02/2015. Nº de folhas do processo: 147
28/01/2015 17:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
28/01/2015 16:25:44  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
27/01/2015 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
19/01/2015 17:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/01/2015 17:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
19/01/2015 15:01:53  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 16/2015 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
19/01/2015 12:47:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 12, ANO VII, PAUTA DE 27.01.2015.
15/01/2015 18:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
15/01/2015 18:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
15/01/2015 12:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/01/2015
09/01/2015 18:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
11/11/2014 09:01:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
11/11/2014 08:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
10/11/2014 17:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ, REVISOR
10/11/2014 17:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
10/11/2014 16:45:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM RELATÓRIO AO REVISOR
05/12/2012 12:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
04/12/2012 18:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
04/12/2012 14:20:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2998773 PARECER (DO MPF)
04/12/2012 10:39:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
27/11/2012 18:21:26  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/11/2012 18:19:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
27/11/2012  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  3587052       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2998773  03/12/2012  04/12/2012  PARECER (DO MPF)   
3587052  11/03/2015  13/03/2015  RECURSO ESPECIAL  (JORGINEI RIBEIRO) 
3593803  18/03/2015  20/03/2015  CONTRA-RAZOES   
3626767  29/04/2015  26/05/2015  AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL  JORGINEI RIBEIRO DA SILVA 
3657173  05/06/2015  09/06/2015  RESPOSTA (AO AGRAVO)   
JURIS / FÍSICO / N

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