Processo: 0007609-52.2013.4.01.3803
Nova Numeração: 0007609-52.2013.4.01.3803
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 5919 - Incidência sobre Aposentadoria
Data de Autuação: 03/11/2014
Órgão Julgador: OITAVA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Processo Originário: 0007609-52.2013.4.01.3803/UDI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
07/07/2015 16:05:00  60400 BAIXA À ORIGEM 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA/MG
07/07/2015 16:03:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 07/07/2015
01/07/2015 13:34:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3672062 PETIÇÃO
08/06/2015 18:38:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3610013 PETIÇÃO
05/06/2015 10:43:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/06/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2015 - DISPONIBILIZADO EM 03/06 - PAGS. 1073-1231
03/06/2015 18:30:35  180411 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
01/06/2015 13:02:26  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 497/2015 - FAZENDA NACIONAL
29/05/2015 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 29/05/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 3 DO DIA 28/05/2014 PAGS. 3026/3411.
26/05/2015 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 29/05/2015 -. Destino: DIGITAL
22/05/2015 18:02:42  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
22/05/2015 18:01:42  220350 PROCESSO REMETIDO
15/05/2015 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da Fazenda Nacional
14/05/2015 07:26:00  190400 PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO NA SESSÃO DO DIA 15/05/2015 ÀS 9 HORAS (JF ITAGIBA)
13/04/2015 12:45:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/03/2015 14:48:02  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/03/2015 14:47:02  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/03/2015 14:46:02  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
23/03/2015 14:41:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3596544 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
16/03/2015 13:03:57  180411 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
09/03/2015 14:10:14  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 210/2015 - FAZENDA NACIONAL
06/03/2015 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 06/03/2015 E DIVULGADO NO DIA 05/03/2015, CADERNO JUDICIAL PAGS. 154/2008.
03/03/2015 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/03/2015 -. Destino: DIGITAL
24/02/2015 15:22:29  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
24/02/2015 15:21:29  220350 PROCESSO REMETIDO
20/02/2015 09:00:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 20/02/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/02/2015
06/02/2015 09:00:00  172156 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA ofical
29/01/2015 08:38:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DE 29/01/2015 - PAGS. 769-796
27/01/2015 11:00:43  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/02/2015
04/12/2014 18:26:27  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/12/2014 18:25:27  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/12/2014 18:24:27  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
18/11/2014 13:19:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA NR. 3508589 PETIÇÃO - MPF
06/11/2014 15:07:05  180413 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO 768/2014.
04/11/2014 09:10:55  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 768/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
03/11/2014 18:52:04  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/11/2014 18:51:04  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
03/11/2014 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
03/11/2014  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)  3596544  15/05/2015     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3508589  13/11/2014  18/11/2014  PETIÇÃO   
3596544  23/03/2015  23/03/2015  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)   
3610013  08/04/2015  08/06/2015  PETIÇÃO   
3672062  25/06/2015  01/07/2015  PETIÇÃO   
JURIS / RED / N

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