Processo: 0056769-89.2012.4.01.3800
Nova Numeração: 0056769-89.2012.4.01.3800
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10124 - Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
Data de Autuação: 06/09/2013
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0056769-89.2012.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/07/2022 15:29:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
15/07/2022 11:58:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
15/07/2022 10:58:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
27/10/2020 04:30:01  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
24/09/2020 07:13:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/09/2020 16:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
01/09/2020 13:58:30  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
30/06/2020 15:32:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
30/06/2020 15:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/06/2020 15:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/01/2020 14:17:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
30/01/2020 14:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/01/2020 15:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/01/2020 15:41:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
29/11/2019 13:46:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES NO E-DJF1 ANO XI / N. 222, PAGS. 7993/7994
22/11/2019 18:10:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4837624 RECURSO ESPECIAL
23/10/2019 09:45:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
09/10/2019 08:24:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
03/10/2019 11:25:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
30/09/2019 08:42:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/09/2019 17:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO XI Nº. 166, PAG. 251/270.
03/09/2019 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/09/2019. Nº de folhas do processo: 166
29/08/2019 15:26:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
29/08/2019 15:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
28/08/2019 18:20:13  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
20/08/2019 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/08/2019 08:45:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO XI N. 148 PÁG. 242/249
08/08/2019 13:40:15  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 20/08/2019
01/08/2019 16:36:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/08/2019 16:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
01/08/2019 11:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
05/07/2019 09:31:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN ANO XI N. 122, PÁG. 485/503. (DE MERO EXPEDIENTE)
03/07/2019 14:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/07/2019
26/06/2019 14:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
25/06/2019 17:36:43  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
11/05/2017 17:41:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/05/2017 17:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
29/03/2017 12:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2017 20:45:27  10800 REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
10/11/2016 16:59:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/11/2016 16:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
10/11/2016 11:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
09/11/2016 10:00:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
07/11/2016 09:32:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 107131520134010000
04/11/2016 14:37:09  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4064319 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/11/2016 10:38:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
03/11/2016 11:34:10  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INCRA)
19/10/2016 08:58:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
13/09/2016 09:01:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 170, ANO VIII, PÁGINAS 1093/1123
09/09/2016 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/09/2016. Nº de folhas do processo: 149
01/09/2016 19:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
01/09/2016 17:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
30/08/2016 14:00:00  172157 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES
22/08/2016 12:35:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 155, ANO VIII, PÁGINAS 569/577, PAUTA DE 30.08.2016.
18/08/2016 12:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30/08/2016
19/04/2016 13:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 13:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
18/04/2016 18:31:55  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
11/04/2016 14:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - ACERVO DF I.F.S.M
11/04/2016 14:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
08/04/2016 17:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
03/02/2015 15:27:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/02/2015 15:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ITALO MENDES
02/02/2015 17:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ITALO MENDES
02/02/2015 15:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO COM DESPACHO....DETERMINANDO RENUMERAÇÃO DOS AUTOS
30/01/2015 20:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
24/09/2013 15:24:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/09/2013 15:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ITALO MENDES
23/09/2013 16:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ITALO MENDES
23/09/2013 14:17:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3200809 PARECER (DO MPF)
20/09/2013 10:21:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
12/09/2013 09:27:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/09/2013 19:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO COM DESPACHO....VISTA MPF
11/09/2013 18:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
09/09/2013 09:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/09/2013 09:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ITALO MENDES
06/09/2013 19:28:23  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ITALO MENDES
06/09/2013 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
20/03/2017  REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA  DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 
18/04/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 
06/09/2013  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4064319  20/08/2019     
RECURSO ESPECIAL  4837624       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3200809  20/09/2013  23/09/2013  PARECER (DO MPF)   
4064319  03/11/2016  04/11/2016  EMBARGOS DE DECLARACAO  (INCRA) 
4837624  20/11/2019  22/11/2019  RECURSO ESPECIAL  INCRA 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 05/05/2024 às 01:14:57 Consulta respondida em 0,219 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU