Processo: 0010230-42.2014.4.01.3300
Nova Numeração: 0010230-42.2014.4.01.3300
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10030 - Matrícula
Data de Autuação: 27/08/2014
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Processo Originário: 0010230-42.2014.4.01.3300/JFBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/10/2015 17:26:31  60400 BAIXA À ORIGEM 10ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
14/10/2015 16:36:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 06/10/2015
08/09/2015 08:57:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3721119 PETIÇÃO
03/09/2015 14:25:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/09/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/08/2015.
03/09/2015 13:37:17  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N 1352-2015 PRF
28/08/2015 10:19:57  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 1353-2015 PRR
24/08/2015 13:31:26  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 1352/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CPF/CNPJ: 33.685.108/0008-90
24/08/2015 13:30:26  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 1353/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
21/08/2015 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/08/2015 15:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 21/08/2015 -
13/08/2015 19:46:20  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
13/08/2015 19:45:20  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
12/08/2015 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/08/2015 18:43:47  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/08/2015 18:42:47  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/08/2015 18:41:47  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/07/2015 14:41:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3688840 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/07/2015 16:09:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3684272 PETIÇÃO
09/07/2015 13:35:43  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 1012/2015 MPF
09/07/2015 13:26:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 1009/2015 PRF
06/07/2015 15:29:32  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 1009/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
06/07/2015 15:28:32  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 1012/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
06/07/2015 15:20:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/07/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/06/2015.
16/06/2015 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/06/2015 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/06/2015 -
11/06/2015 20:07:45  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
11/06/2015 20:06:45  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
10/06/2015 14:00:00  172156 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA
03/06/2015 14:18:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 02/06/2015).
01/06/2015 13:53:58  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/06/2015
15/10/2014 13:22:15  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/10/2014 13:21:15  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/10/2014 13:20:15  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
01/10/2014 15:40:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3471426 PARECER (DO MPF)
05/09/2014 15:59:09  180413 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO N 1444/2014
01/09/2014 11:50:46  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 1444/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
27/08/2014 19:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/08/2014 19:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
27/08/2014 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
27/08/2014  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  3688840  12/08/2015     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3471426  30/09/2014  01/10/2014  PARECER (DO MPF)   
3684272  15/07/2015  16/07/2015  PETIÇÃO  CIENTE DO ACÓRDÃO (MPF) 
3688840  21/07/2015  21/07/2015  EMBARGOS DE DECLARACAO  UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA 
3721119  04/09/2015  08/09/2015  PETIÇÃO  CIENCIA (PRR1-MPF) 
JURIS / RED / N

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