Processo: 0047302-25.2012.4.01.3400
Nova Numeração: 0047302-25.2012.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10105 - Demarcação
Data de Autuação: 14/04/2015
Órgão Julgador: SEXTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0047302-25.2012.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
20/10/2022 11:29:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
19/10/2022 10:28:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
18/10/2022 13:12:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/11/2020 02:40:31  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
26/10/2020 10:23:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/04/2018 17:01:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
30/05/2017 18:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/05/2017 12:35:06  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/05/2017 16:34:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4209806 CONTRA-RAZOES
27/04/2017 07:34:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DE JUSTIÇA
28/03/2017 18:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/03/2017 15:26:27  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
27/03/2017 15:25:27  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
27/03/2017 14:30:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4163842 RECURSO ESPECIAL
27/03/2017 09:47:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
20/02/2017 08:41:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
14/02/2017 11:05:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/02/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/01/2017
10/02/2017 07:55:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/02/2017 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/02/2017. Nº de folhas do processo: 1321. Destino: DIJUL 06 PRAZO PRF
06/02/2017 15:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
06/02/2017 14:47:02  220350 PROCESSO REMETIDO
23/01/2017 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/12/2016 14:53:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/12/2016, Nº 224 (DISPONIBILICAÇÃO 02/12/2016)
01/12/2016 18:06:17  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 23/01/2017
30/06/2016 10:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
29/06/2016 14:38:49  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
29/06/2016 14:30:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3951959 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
27/06/2016 17:28:55  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
22/06/2016 15:48:52  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - CARGA
22/06/2016 15:45:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3947111 SUBSTABELECIMENTO
22/06/2016 07:39:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
20/06/2016 10:07:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/06/2016 14:41:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3932022 EMBARGOS DE DECLARACAO
15/06/2016 10:56:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEXTA TURMA
08/06/2016 08:41:00  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/06/2016 10:57:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
06/06/2016 16:49:52  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS FUNAI
31/05/2016 14:52:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 31/05/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/05/2016
30/05/2016 08:31:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
23/05/2016 08:43:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/05/2016 07:01:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/05/2016 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/05/2016. Nº de folhas do processo: 1293. Destino: DIJUL 03 ESC J
18/05/2016 12:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
18/05/2016 12:20:31  220350 PROCESSO REMETIDO
16/05/2016 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
05/05/2016 14:53:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/05/2016, Nº 80 (DISPONIBILIZAÇÃO 04/05/2016)
03/05/2016 13:30:49  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16/05/2016
22/04/2015 16:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
20/04/2015 16:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
20/04/2015 16:18:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3617725 PARECER (DO MPF)
17/04/2015 10:32:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEXTA TURMA
14/04/2015 19:54:46  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/04/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
14/04/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4163842       
EMBARGOS DE DECLARACAO  3932022  23/01/2017     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3617725  16/04/2015  20/04/2015  PARECER (DO MPF)   
3932022  06/06/2016  17/06/2016  EMBARGOS DE DECLARACAO  FUNAI 
3947111  22/06/2016  22/06/2016  SUBSTABELECIMENTO   
3951959  27/06/2016  29/06/2016  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4163842  24/03/2017  27/03/2017  RECURSO ESPECIAL  FUNAI 
4209806  17/05/2017  19/05/2017  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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