Processo: 0005404-34.2013.4.01.3000
Nova Numeração: 0005404-34.2013.4.01.3000
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10240 - Posse e Exercício
Data de Autuação: 10/07/2014
Órgão Julgador: SEXTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
Processo Originário: 0005404-34.2013.4.01.3000/JFAC

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
20/02/2017 13:43:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
20/02/2017 13:41:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 15/02/2017
29/11/2016 12:00:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 1664/2016 - PRF
28/11/2016 14:15:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/11/2016
22/11/2016 09:59:05  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 1664/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
22/11/2016 08:59:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
18/11/2016 08:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/11/2016 -
17/11/2016 17:52:58  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
17/11/2016 17:51:58  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
14/11/2016 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/10/2016 13:37:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 26/10/2016, Nº 200 (DISPONIBILIZAÇÃO 25/10/2016)
24/10/2016 18:44:07  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/11/2016
23/05/2016 13:30:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/05/2016 13:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/05/2016 13:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIEL PAES
12/05/2016 10:59:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3910358 PETIÇÃO
10/05/2016 14:22:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 428/2016 PRF
02/05/2016 15:51:45  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 428/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
18/04/2016 10:29:02  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3888918 PETIÇÃO
12/04/2016 07:07:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
08/04/2016 17:17:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 12/04/2016
08/04/2016 15:44:26  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
08/04/2016 15:43:26  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
23/07/2015 18:26:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/07/2015 18:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/07/2015 18:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIEL PAES
18/06/2015 14:18:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3666585 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/06/2015 14:50:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3663293 PETIÇÃO
16/06/2015 13:20:00  180413 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO MI 526/2015
16/06/2015 13:13:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 527/2015 - PRF1
15/06/2015 14:27:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/06/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/05/2015
08/06/2015 12:38:14  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 526/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
08/06/2015 12:36:34  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 527/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
05/06/2015 09:09:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
02/06/2015 08:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/06/2015 -
28/05/2015 19:11:58  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
28/05/2015 19:10:58  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
25/05/2015 14:00:00  172156 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA Oficial
18/05/2015 11:53:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/05/2015, Nº 90
14/05/2015 11:47:41  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25/05/2015
30/07/2014 16:02:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/07/2014 16:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/07/2014 16:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIEL PAES
30/07/2014 08:11:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3417259 PARECER (DO MPF)
25/07/2014 11:56:00  180413 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO Nº 724/2014
14/07/2014 08:47:11  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 724/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
10/07/2014 19:43:23  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/07/2014 19:42:23  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
10/07/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
10/07/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  3666585  14/11/2016     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3417259  23/07/2014  30/07/2014  PARECER (DO MPF)   
3663293  12/06/2015  16/06/2015  PETIÇÃO  (MPF) 
3666585  17/06/2015  18/06/2015  EMBARGOS DE DECLARACAO   
3888918  18/04/2016  18/04/2016  PETIÇÃO   
3910358  11/05/2016  12/05/2016  PETIÇÃO   
JURIS / RED / N

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