Processo: 2008.01.00.047215-4
Nova Numeração: 0050757-52.2008.4.01.0000
Grupo: AI - Agravo de Instrumento
Assunto: 10067 - Convênio Médico com o SUS
Data de Autuação: 29/09/2008
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
Processo Originário: 0002472-31.2008.4.01.3200/JFAM

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
26/11/2018 10:55:00  60400 BAIXA À ORIGEM 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
20/11/2018 17:05:36  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
20/11/2018 16:07:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 03/10/2018
23/08/2018 14:31:09  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4557951 PETIÇÃO
23/08/2018 12:45:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
20/08/2018 08:14:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/08/2018 11:35:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
18/07/2018 08:01:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
18/07/2018 06:43:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN E DIVULGADA EM 17/07/2018.
16/07/2018 10:26:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/07/2018 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/07/2018. Nº de folhas do processo: 1402
11/07/2018 11:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
10/07/2018 15:20:19  220350 PROCESSO REMETIDO C/ACÓRDÃO
04/07/2018 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/06/2018 18:56:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 19/06/2018).
18/06/2018 14:46:24  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/07/2018
07/05/2018 17:49:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2018 17:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
07/05/2018 11:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:03:05  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
03/04/2018 15:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
26/03/2018 15:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
19/03/2018 18:11:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4433346 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/03/2018 11:37:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
05/03/2018 07:53:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/03/2018 12:03:50  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) MANIFESTE-SE O EMBARGADO (MPF). (INTERLOCUTÓRIO)
02/03/2018 12:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
01/03/2018 16:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
29/11/2017 15:40:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2017 15:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
29/11/2017 12:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
22/11/2017 16:54:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4367004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
22/11/2017 14:58:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
21/11/2017 12:43:42  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
08/11/2017 09:43:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
23/10/2017 16:20:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4343817 PETIÇÃO
20/10/2017 12:17:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
11/10/2017 13:29:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/10/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/09/2017.
11/10/2017 10:40:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/10/2017 08:32:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
03/10/2017 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/10/2017. Nº de folhas do processo: 1383
02/10/2017 14:25:13  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
02/10/2017 13:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
27/09/2017 14:00:00  172105 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento
13/09/2017 14:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
13/09/2017 11:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 12/09/2017).
12/09/2017 15:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
08/09/2017 17:05:33  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/09/2017
08/09/2017 15:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PAUTA MISTA: 25/09/17
08/09/2017 14:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA - PARA PAUTAR.
19/04/2016 11:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:31:31  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
24/03/2015 15:27:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/03/2015 15:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
24/03/2015 08:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
23/03/2015 13:39:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3595275 PARECER (DO MPF)
20/03/2015 11:33:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
15/01/2015 08:48:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/01/2015 15:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA - DESPACHO
13/01/2015 14:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PÚBLICA DESPACHO
17/07/2012 15:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
12/07/2012 17:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
11/07/2012 17:27:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2888578 PETIÇÃO
20/06/2012 11:50:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
19/06/2012 09:23:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
04/06/2012 12:33:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
30/05/2012 09:56:00  280502 VISTA A(O) PARA AGU
11/05/2012 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
09/05/2012 08:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
04/05/2012 12:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
04/05/2012 10:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
03/05/2012 14:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
03/05/2012 14:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/04/2012 12:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
24/04/2012 10:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
18/04/2012 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
13/04/2012 15:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
13/04/2012 15:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
12/04/2012 10:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
11/04/2012 15:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
10/04/2012 16:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/03/2012 10:08:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
12/03/2012 08:35:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
03/02/2012 16:01:58  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201200070 para REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS
27/01/2012 13:59:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2784085 PETIÇÃO
20/01/2012 14:29:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
18/01/2012 08:50:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO PARA AGU
12/01/2012 17:12:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2779271 PETIÇÃO
12/01/2012 10:17:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
16/12/2011 10:36:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
24/11/2011 09:00:00  110209 DECISÃO PUBLICADA NO DJ CONVERTENDO O AGRAVO EM RETIDO
21/11/2011 10:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO AGRAVO DE INSTRIMENTO CONVERTIDO EM RETIDO. (TERMINATIVO)
14/11/2011 14:52:43  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
14/11/2011 12:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
19/01/2009 13:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
07/01/2009 13:41:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
19/12/2008 11:54:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2128094 CONTRA-RAZOES
12/12/2008 15:55:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO AVISO DE RECEBIMENTO JUNTADO
25/11/2008 17:55:52  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 200801113 para REPRESENTANTE LEGAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
11/11/2008 09:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
06/11/2008 08:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (INTERLOCUTÓRIO)
04/11/2008 12:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA - COM DECISÃO
04/11/2008 12:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
30/09/2008 18:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
29/09/2008 16:54:30  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
29/09/2008 16:53:30  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
16/04/2018  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ 
15/04/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 
29/09/2008  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4367004  04/07/2018     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2128094  12/12/2008  19/12/2008  CONTRA-RAZOES   
2779271  10/01/2012  12/01/2012  PETIÇÃO  MANIFESTAÇÃO 
2784085  19/01/2012  27/01/2012  PETIÇÃO   
2888578  20/06/2012  11/07/2012  PETIÇÃO  MPF 
3595275  20/03/2015  23/03/2015  PARECER (DO MPF)   
4343817  19/10/2017  23/10/2017  PETIÇÃO  NOTA DE CIENCIA (MPF) 
4367004  21/11/2017  22/11/2017  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4433346  08/03/2018  19/03/2018  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  MPF 
4557951  22/08/2018  23/08/2018  PETIÇÃO  NOTA DE CIENCIA (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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